Moraes rejeita pedido do PSOL para derrubar muro na Cracolândia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a ação do PSOL que contestava a construção de um muro em torno da Cracolândia, no centro de São Paulo.

O partido alegava que a medida violava direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. Moraes, no entanto, considerou que a questão deve ser tratada pela Justiça estadual, afastando a análise no âmbito do STF.

Argumento de competência local

Na decisão, Moraes afirmou que o pedido não preencheu os requisitos para o Supremo atuar no caso.

Segundo o ministro, as supostas violações de direitos individuais ou coletivos precisam ser discutidas na Justiça paulista, uma vez que envolvem ações de competência local e não uma afronta direta à Constituição Federal.

Reação política e social

O muro, instalado pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), gerou intensa controvérsia. Críticos apontam que a estrutura promove a segregação e dificulta o acesso a serviços de assistência. Já a prefeitura defende que a intervenção visa “ordenar” a região e garantir segurança pública.

O PSOL indicou que deve seguir buscando a derrubada da barreira por vias judiciais em São Paulo.