Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro após alta hospitalar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele cumprisse prisão domiciliar humanitária após receber alta hospitalar.

Com a decisão, Bolsonaro seguirá detido na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde cumpre pena por condenação relacionada à tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022.

Argumentos da defesa e avaliação médica

A solicitação foi apresentada após Bolsonaro passar por internação no hospital DF Star, em Brasília, desde o último dia 24. O ex-presidente foi submetido a uma cirurgia de hérnia e, ao longo da internação, realizou outros procedimentos para tratar crises persistentes de soluço, além de picos de hipertensão. A defesa alegou que o quadro clínico justificaria o cumprimento da pena em regime domiciliar.

No entanto, segundo Moraes, os próprios laudos médicos apresentados indicam evolução positiva do estado de saúde. Na decisão, o ministro destacou que não houve agravamento do quadro clínico, mas melhora dos desconfortos relatados após as cirurgias realizadas.

Estrutura médica na Polícia Federal

O magistrado também ressaltou que todas as recomendações médicas podem ser cumpridas dentro da unidade da Polícia Federal. De acordo com o despacho, o local dispõe de plantão médico 24 horas, além de permitir acompanhamento dos médicos particulares do ex-presidente, acesso a medicamentos, fisioterapia e alimentação preparada por familiares.

Tratamentos e cuidados após a alta

Após os procedimentos cirúrgicos, a equipe médica informou que Bolsonaro deverá continuar com tratamentos não invasivos para controle dos soluços. Exames recentes apontaram persistência de gastrite e esofagite, condições associadas ao refluxo gastroesofágico, que seguem em acompanhamento.

Entre as orientações médicas estão mudanças na alimentação, como refeições fracionadas, evitar deitar após comer e cuidados adicionais devido ao uso de CPAP noturno, equipamento indicado para auxiliar a respiração durante o sono. Mesmo com essas recomendações, o STF entendeu que não há impedimento para que a pena seja cumprida no regime atual.