Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula

No mês de novembro do ano anterior, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 indivíduos foram indiciados pela Polícia Federal (PF) em conexão com um alegado plano golpista. Dentre os indiciados, destaca-se o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, cuja defesa tem se empenhado em sustentar sua inocência.

A equipe jurídica de Martins de Oliveira argumenta que até o presente momento não houve qualquer denúncia formal contra ele. “É importante ressaltar que, até agora, foram realizadas diversas operações de busca e apreensão, além da detenção de outros suspeitos, sem que, entretanto, tenha sido apresentada qualquer acusação contra o requerente”, afirmou o advogado no documento solicitando a liberdade do tenente-coronel. Este pedido, no entanto, foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes.

O contexto envolve investigações em torno de ações que supostamente visavam desestabilizar a ordem democrática no Brasil. A defesa do militar utiliza a ausência de acusações formais como um argumento central para contestar sua inclusão na lista de indiciados e solicitar sua liberação.