Moraes libera Bolsonaro para sair da prisão domiciliar e fazer exames

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu permissão ao ex-presidente Jair Bolsonaro para sair de sua prisão domiciliar e realizar exames médicos em Brasília no próximo sábado, dia 16.

A autorização foi dada após solicitação dos advogados de Bolsonaro, permitindo que o ex-presidente se dirija ao Hospital DF Star, onde deverá permanecer por um período estimado entre seis a oito horas. Em conformidade com a decisão judicial, Bolsonaro terá um prazo de 48 horas para apresentar um atestado de comparecimento, que deve detalhar os procedimentos realizados e os horários dos atendimentos.

Conforme informado pela defesa, Jair Bolsonaro enfrenta problemas de saúde relacionados a refluxo e soluços persistentes. Durante sua visita ao hospital, ele se submeterá a uma série de exames, incluindo análises de sangue e urina, além de endoscopia, tomografia computadorizada, ultrassonografia e ecocardiograma.

Enquanto estiver fora do domicílio, o ex-presidente permanecerá sob vigilância através de uma tornozeleira eletrônica. O ministro Moraes estipulou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal será responsável pelo acompanhamento desse deslocamento e pelo monitoramento eletrônico.

Além disso, Moraes autorizou visitas ao ex-presidente por algumas personalidades políticas, como o senador Rogério Marinho (PL-RN), o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), o vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Melo Araújo, e o deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP).

No dia 4 de agosto, o ministro havia determinado a prisão domiciliar de Bolsonaro e imposto restrições quanto às visitas em sua residência. As medidas foram tomadas após a constatação de que o ex-presidente utilizou as redes sociais dos filhos para contornar a proibição de comunicação por esses meios.

As ações cautelares estão vinculadas a um inquérito onde o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado por sua colaboração com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, visando implementar retaliações contra o governo brasileiro e seus ministros do STF. Eduardo Bolsonaro solicitou licença do mandato e se transferiu para os Estados Unidos em março deste ano, alegando estar sob perseguição política.

Nesse contexto, Jair Bolsonaro também é investigado por supostamente ter enviado recursos via pix para custear a estadia de seu filho no exterior. Ademais, o ex-presidente enfrenta acusações na ação penal relacionada a uma tentativa golpista no Supremo Tribunal Federal, cujo julgamento está previsto para setembro.