Moraes decidirá local de detenção de Bolsonaro após eventual condenação

A decisão sobre o local onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá cumprir pena, caso seja condenado no processo relacionado à suposta trama golpista, ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator do caso. Essa definição ocorrerá logo após a conclusão do julgamento.

Três locais foram citados como possíveis destinos para o político: a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, uma cela especial no Centro Penitenciário da Papuda e um quartel do Exército. No entanto, a alternativa de detenção em uma instalação militar é considerada improvável por membros do STF.

A defesa de Bolsonaro já articula um pedido para que ele cumpra pena em prisão domiciliar, argumentando que sua saúde, aos 70 anos, é fragilizada. O ex-presidente está sob monitoramento domiciliar desde agosto devido ao descumprimento de medidas cautelares impostas por Moraes.

Os ministros da Primeira Turma do STF iniciaram suas votações na terça-feira (9), onde tanto Moraes quanto Flávio Dino se manifestaram a favor da condenação de Bolsonaro e dos outros réus envolvidos na trama. Luiz Fux votou pela absolvição do ex-presidente na sessão seguinte, ocorrida na quarta-feira (10).

Para que haja uma condenação efetiva, é necessário apenas mais um voto favorável à pena. O julgamento deverá ser encerrado entre quinta (11) e sexta-feira (12). Os outros membros da Primeira Turma são os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A expectativa entre aliados de Bolsonaro é de que uma ordem de prisão efetiva só se concretize em novembro. A situação atual mantém o ex-presidente em residência controlada enquanto a discussão judicial avança.

A possibilidade de cumprimento da pena na Superintendência da PF lembra o caso do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ficou preso durante 580 dias na sede da PF em Curitiba após sua condenação relacionada à Operação Lava Jato.

O espaço reservado para Bolsonaro em Brasília seria uma cela especial, equipada com banheiro, cama, mesa e televisão, características similares ao local ocupado por Lula em sua detenção.

O complexo penitenciário da Papuda já acolheu diversas figuras políticas notórias condenadas por corrupção, incluindo Paulo Maluf e Luiz Estevão. O ex-presidente expressa preocupações significativas sobre as condições que poderia enfrentar se fosse encarcerado nesse local.

Aliados afirmam que Bolsonaro teme por sua saúde e segurança dentro do presídio, mencionando receios relacionados a atendimentos médicos inadequados e possíveis agressões por outros detentos. Caso seja encaminhado à Papuda, ele teria direito a uma cela especial.

A possibilidade de detenção em um quartel do Exército surge devido ao fato de Bolsonaro ser capitão reformado. Contudo, essa opção não agrada à liderança militar, que já solicitou ao STF que evite essa alternativa para o ex-presidente.

Integrantes do STF também avaliam que uma prisão em área militar poderia incitar manifestações de apoio por parte dos simpatizantes de Bolsonaro nas proximidades do Quartel-General do Exército em Brasília. Tal cenário remete aos acampamentos bolsonaristas que pediram intervenções militares entre o final de 2022 e início de 2023, durante a transição de poder para Lula.

Dessa forma, a escolha desse tipo de instalação para o cumprimento da pena parece bastante remota. Grupos acampados na capital federal estiveram envolvidos nos ataques aos edifícios dos Poderes em 8 de janeiro de 2023.

A defesa também planeja solicitar que a pena seja cumprida em domicílio, citando problemas graves de saúde enfrentados pelo ex-presidente, como crises frequentes de soluços acompanhadas de vômitos. Em agosto último, ele foi submetido a exames médicos em um hospital em Brasília, onde foi diagnosticado com duas infecções pulmonares além de esofagite e gastrite. Além disso, ele lida com hipertensão arterial e refluxo gástrico.

Os efeitos do atentado à faca sofrido durante a campanha eleitoral de 2018 ainda impactam sua saúde; desde então, ele passou por seis cirurgias abdominais, sendo a mais recente uma complexa operação para remoção de aderências intestinais.