Moraes decreta prisão de ex-assessor de Bolsonaro

Nesta sexta-feira (2), a prisão de Filipe Martins, ex-assessor do presidente Jair Bolsonaro, foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-assessor se encontra atualmente no presídio de Ponta Grossa, no Paraná, embora a possibilidade de transferência para outro local ainda não esteja definida.

Descumprimento de regras leva à prisão de Filipe Martins

Martins estava sob prisão domiciliar desde o último sábado (27), mas teve a prisão preventiva decretada após suspeita de descumprimento de uma das condições impostas pelo tribunal: a proibição de acessar redes sociais. Segundo informações da Polícia Federal, o ex-assessor teria acessado perfis na plataforma LinkedIn.

A investigação começou após o relato de Ricardo Wagner Roquetti, coronel aposentado da Aeronáutica e ex-servidor do Ministério da Educação durante o governo Bolsonaro, que apontou que seu perfil na rede havia sido consultado pela conta de Martins.

Defesa alega que uso das redes sociais é legal e discreto

A defesa de Martins argumenta que não houve violação das medidas cautelares. Em documento enviado ao STF, os advogados afirmaram que as contas do ex-assessor estão sob controle exclusivo da defesa, com o objetivo de organizar informações relevantes para o processo, considerado complexo em termos fáticos e jurídicos.

Segundo os defensores, a utilização das contas é feita de maneira discreta, sem postagens ou interações públicas, configurando apenas diligência para preservação de provas e não descumprimento da proibição judicial.

Moraes rejeita argumentos da defesa sobre a prisão de Filipe Martins

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que não há dúvidas sobre o descumprimento da medida cautelar, já que a própria defesa reconheceu a utilização da rede social. Moraes afirmou que o uso das redes sociais pelo acusado demonstra “total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições democráticas”.

O ministro ressaltou que a ação constitui uma ofensa direta às medidas cautelares e ao ordenamento jurídico vigente, reforçando a legitimidade da prisão de Filipe Martins.