Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar uso de redes sociais

O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta a possibilidade de prisão imediata após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter estabelecido um prazo de 24 horas para que ele apresente uma justificativa referente ao descumprimento das medidas cautelares impostas.

A decisão, divulgada na noite de segunda-feira (21/7), segue-se à participação de Bolsonaro em uma reunião com membros do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, onde exibiu sua tornozeleira eletrônica e concedeu breves declarações à imprensa. Essas interações foram transmitidas nas redes sociais, desafiando as restrições que proíbem o uso dessas plataformas.

O ministro Moraes esclareceu que as proibições incluem qualquer tipo de transmissão, retransmissão ou divulgação de conteúdos em contas alheias nas redes sociais. A violação dessas condições pode resultar na revogação das medidas cautelares e na decretação da prisão do ex-presidente.

As determinações impostas a Bolsonaro, que começaram a vigorar na última sexta-feira (18/7), incluem o uso obrigatório da tornozeleira eletrônica, restrições de circulação entre às 19h e 6h nos dias úteis, além da proibição de contato com embaixadores e autoridades estrangeiras e a aproximação de sedes diplomáticas. Essas medidas foram sugeridas pela Polícia Federal como parte da investigação em andamento.

O cenário atual levanta questões sobre a conformidade de Bolsonaro com as ordens judiciais e as implicações legais que podem advir do não cumprimento das mesmas. O ex-presidente agora tem um prazo apertado para evitar consequências mais severas.