Moradia indígena avança e dobra ritmo em São Paulo

A política de moradia indígena em São Paulo entrou em uma nova fase. Dados do Governo do Estado indicam que, nos últimos quatro anos, a produção de unidades habitacionais voltadas a povos indígenas cresceu 50% em relação ao que foi entregue nos 25 anos anteriores.

No total, já foram viabilizadas 306 moradias em dez aldeias. Desse conjunto, 246 estão em obras e 60 em processo de licitação. Para efeito de comparação, entre 2001 e 2022, foram entregues 612 unidades em 11 Terras Indígenas.

Moradia indígena amplia presença em diferentes regiões

A expansão da moradia indígena ocorre por meio de convênios firmados entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e prefeituras. Em março de 2024, novos acordos foram assinados com municípios como Bertioga, Eldorado, Mongaguá, Peruíbe, São Paulo e Tapiraí.

Além das unidades já em andamento, outras 112 moradias foram autorizadas, elevando o total previsto para 418 unidades habitacionais.

O movimento marca uma ampliação territorial do programa, com presença em regiões como Baixada Santista, Vale do Ribeira e entorno da capital.

Programa nasce como resposta a condições precárias

Criado pela Lei Estadual nº 11.025/2001, o programa de moradia indígena surgiu com caráter compensatório. A proposta inicial era substituir habitações precárias em terras homologadas, a partir de demandas articuladas pela FUNAI.

A política passou a incorporar, ao longo dos anos, novas diretrizes, mantendo como eixo central o acesso à moradia digna em territórios reconhecidos.

Obras se concentram em aldeias já estruturadas

As unidades em construção estão distribuídas em diferentes aldeias do estado, com destaque para regiões já consolidadas em termos de organização territorial.

Entre os empreendimentos em andamento estão:

• Parelheiros, na capital, com 63 unidades somadas nas áreas Krucutu e entorno
• Eldorado, no Vale do Ribeira, com 53 unidades na Aldeia Takuary
• Bertioga, com 30 unidades na Aldeia Rio Silveira
• Peruíbe, Mongaguá e Tapiraí, que concentram novos núcleos habitacionais

Já em fase de licitação, o projeto Bertioga E03 prevê a construção de 60 unidades, com investimento estimado em R$ 15,9 milhões.

Moradia indígena entra em nova escala de produção

A ampliação da moradia indígena indica uma mudança de escala dentro da política habitacional do estado. O volume de unidades em andamento, somado às novas autorizações, concentra em poucos anos metade do que foi produzido em mais de duas décadas.

O desafio agora passa pela execução dessas obras e pela garantia de que a expansão acompanhe as especificidades culturais e territoriais das comunidades atendidas.