Mogi das Cruzes apresenta pautas de habitação ao Estado

A Prefeitura de Mogi das Cruzes apresentou ao Governo do Estado de São Paulo um conjunto de demandas estratégicas voltadas à habitação social, regularização fundiária e políticas públicas para a população idosa. O encontro ocorreu na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, na capital paulista, e reuniu autoridades municipais e estaduais para discutir investimentos e soluções estruturais.

Habitação e regularização fundiária em Mogi das Cruzes

Durante a reunião, foram debatidas pautas consideradas prioritárias pela administração municipal, com foco na ampliação da segurança jurídica de moradias e na melhoria da infraestrutura urbana. A articulação entre governo local e estadual foi destacada como essencial para acelerar processos já em andamento.

O encontro contou com a presença do vice-prefeito, do secretário municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, além de representantes estaduais e parlamentares. As demandas apresentadas incluem desde a liberação de matrículas habitacionais até melhorias em conjuntos residenciais já entregues.

Ainda no contexto de Mogi das Cruzes, a gestão municipal reforçou a necessidade de avanço em projetos de regularização que impactam diretamente milhares de famílias que aguardam documentação definitiva de seus imóveis.

Programa Vida Longa e atendimento à população idosa

Um dos principais pedidos apresentados foi a solicitação de uma nova unidade do Programa Vida Longa, voltado a pessoas com mais de 60 anos em situação de vulnerabilidade social e com autonomia para atividades diárias.

O programa, desenvolvido em parceria com o governo estadual e a CDHU, prevê moradias adaptadas e espaços de convivência para promover integração social e qualidade de vida. O modelo já conta com referência local inaugurada em 2015, com unidades destinadas a idosos de baixa renda.

No debate sobre políticas de envelhecimento ativo, Mogi das Cruzes reforçou a intenção de ampliar a rede de atendimento e fortalecer estruturas de acolhimento, garantindo mais autonomia e proteção à população idosa.

Infraestrutura urbana e programas estaduais

Outro ponto central da pauta envolveu a solicitação de liberação de 220 matrículas de apartamentos em empreendimento habitacional já regularizado, mas ainda pendente de autorização para entrega oficial aos moradores.

Também foi discutida a necessidade de contratação de empresa responsável pela emissão e renovação de documentos técnicos obrigatórios em conjuntos habitacionais, o que tem impactado a finalização de registros imobiliários.

No campo da infraestrutura, Mogi das Cruzes solicitou recursos e informações sobre o Programa Bairro Paulista, com previsão de intervenções urbanas em áreas como a Fazenda Cuiabá, incluindo construção de espaços públicos e melhorias viárias.

Além disso, a administração municipal pediu atualização sobre o andamento do programa Cidade Legal, voltado à regularização fundiária com apoio técnico estadual.

Expectativa de avanços e novos investimentos

Segundo representantes municipais, as propostas apresentadas têm potencial para destravar processos habitacionais e acelerar entregas que aguardam definição há anos.

As solicitações agora serão analisadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, que deverá avaliar a viabilidade técnica e financeira das demandas encaminhadas.