Ministro Gilmar Mendes retira pedido e julgamento de Collor segue no STF

O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revogar seu pedido de destaque, que poderia ter paralisado o julgamento sobre a manutenção da prisão do ex-presidente Fernando Collor. Com essa mudança de posição, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, agendou a continuidade do julgamento para o plenário virtual, que ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 28.

Atualmente, já existe uma maioria consolidada entre os ministros para validar a decisão do colega Alexandre de Moraes, que determinou o início do cumprimento da pena de oito anos e dez meses de reclusão a que Collor foi condenado.

A condenação ocorreu em maio de 2023, quando o ex-presidente foi julgado culpado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em decorrência das investigações da Operação Lava Jato. Após a sentença, Collor apresentou recursos que adiaram o início da execução da pena.

A decisão proferida por Moraes foi levada ao plenário virtual. Enquanto Flávio Dino manifestou-se a favor da manutenção da prisão, Gilmar Mendes havia solicitado destaque para que o caso fosse tratado em sessão presencial. Apesar desse pedido, os ministros Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia já se pronunciaram antecipadamente, formando assim a maioria necessária para a confirmação da decisão original.