Ministro Gilmar Mendes elogia relatório da Polícia Federal em denúncia contra Jair Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma análise positiva do trabalho realizado pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação ao relatório que fundamenta a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas envolvidas em uma suposta trama golpista.

Durante pronunciamento na última terça-feira (25), Mendes destacou a solidez do relatório, mencionando a quantidade de documentação disponível, incluindo gravações e transcrições de reuniões nas quais os acusados discutiam ações ilegais. “É um relatório da Polícia Federal muito sólido, com uma farta documentação. O que impressiona é a clareza das intenções, como um plano articulado para eliminar ou prender autoridades, incluindo o presidente e ministros do STF”, afirmou o decano da corte.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi formalmente denunciado na terça-feira anterior, dia 18, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022, com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Gilmar Mendes também comentou sobre as declarações do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Segundo Mendes, a delação de Cid possui substância e é coerente com os fatos apurados durante a investigação. “Estamos vendo que a delação está lastreada em fatos. Embora existam algumas contradições em suas declarações, elas são contestadas por evidências já investigadas”, ressaltou Mendes.

A delação de Mauro Cid foi firmada em setembro de 2023 e desde então, ele apresentou várias mudanças em suas declarações. O ministro enfatizou que, para usufruir dos benefícios de um acordo de delação premiada, é necessário que as informações sejam minimamente verdadeiras.

Mendes também se mostrou crítico em relação às delações no contexto da Operação Lava Jato, onde comparou os acordos firmados com suspeitos presos a métodos coercitivos. A posição crítica do ministro reitera sua preocupação com a credibilidade das provas apresentadas nas investigações.

As informações fornecidas por Cid formam uma base importante para a denúncia apresentada pela PGR. O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, já anunciou que planeja contestar a validade da delação. Em reunião com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Vilardi indicou que buscará a anulação do acordo.

Além disso, o defensor de Bolsonaro solicitou que qualquer análise sobre a denúncia seja feita pelo plenário completo do STF, ao invés da Primeira Turma da corte. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, que tem sido alvo das acusações envolvendo um plano de assassinato contra ele.

Mendes explicou que decisões anteriores foram tomadas pelas turmas do STF e ponderou sobre o impacto que concessões excessivas poderiam ter sobre o funcionamento do colegiado: “Se formos muito concessivos em pedidos de impedimento, acabaremos ficando sem ministros suficientes para julgar”, alertou.

Na quarta-feira (26), Vilardi terá uma audiência marcada no gabinete de Moraes para discutir questões relacionadas à defesa do ex-presidente. O advogado também mencionou à Barroso um pedido para impedir os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin de participarem dos casos devido à sua nomeação pelo presidente Lula.