Ministro diz que fim da escala 6x1 vai aquecer a economia

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, celebrou nesta quinta-feira (28) a aprovação na Câmara dos Deputados da proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal.

Durante sua participação no programa “Bom Dia, Ministro“, o titular da pasta classificou a votação quase unânime (mais de 470 votos) como um marco para a modernização das relações trabalhistas no Brasil, destacando que a mudança tem o potencial de elevar a produtividade e a qualidade de vida da população.

Segundo o ministro, a medida terá um efeito multiplicador na economia. Ele argumenta que trabalhadores com mais tempo disponível para o lazer e o convívio familiar tendem a consumir mais serviços como alimentação fora de casa, cultura e entretenimento, movimentando setores que são, majoritariamente, compostos por micro e pequenas empresas.

Transição e Apoio aos Pequenos Negócios

Reconhecendo as complexidades da implementação, Paulo Pereira enfatizou que o Governo Federal agora se debruça sobre a regulamentação da transição. O objetivo é criar mecanismos que protejam a saúde financeira dos pequenos empreendedores, que representam a base da geração de empregos no país.

• Regras Setoriais: O ministro explicou que, após a alteração constitucional, virão leis específicas para tratar de prazos de adaptação e exceções para atividades essenciais.
• Flexibilização para o MEI: Uma das propostas em estudo é a autorização para que o Microempreendedor Individual (MEI) possa contratar um funcionário adicional, facilitando a cobertura das folgas sem sobrecarregar o proprietário.
• Contratações Temporárias: O governo avalia incentivos para que negócios de pequeno porte possam recorrer a reforços temporários durante o período de ajuste das escalas.

Impacto Social e Renda

Um dos pontos centrais da defesa do ministro é a redução da desigualdade. De acordo com Pereira, 75% dos trabalhadores formais brasileiros estão atualmente no regime de 44 horas semanais ou na escala 6×1. Este grupo, em geral, possui uma renda cerca de 44% menor do que aqueles que já gozam de jornadas reduzidas.

“Não estamos inventando a roda. Todas as vezes que implementamos conquistas como férias remuneradas e auxílio-maternidade, a economia brasileira cresceu”, afirmou o ministro, reforçando que o aumento do bem-estar social é um motor histórico de desenvolvimento econômico.

Ele garantiu que o governo manterá o diálogo aberto com todos os setores para que “ninguém seja deixado para trás” nessa transição.