Ministro do STF mantém prisão do General Braga Netto

O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a direção do ministro Alexandre de Moraes, decidiu nesta quinta-feira (26) pela continuidade da detenção do general Braga Netto. A prisão ocorreu no contexto das investigações relacionadas a uma tentativa de golpe de Estado que teria ocorrido após as eleições de 2022. A defesa do general solicitou a substituição da prisão por medidas alternativas, mas o pedido foi rejeitado.

Os advogados de Braga Netto argumentaram que as alegações envolvendo sua suposta participação na conspiração golpista durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro referem-se a eventos passados e, portanto, carecem de relevância atual para justificar uma prisão preventiva.

A decisão de Moraes foi respaldada por um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou a favor da manutenção da detenção. O procurador-geral Paulo Gonet sustentou que os fundamentos que justificaram a prisão permanecem válidos, afirmando que medidas cautelares não seriam suficientes para garantir a ordem pública, nem para assegurar a adequada condução do processo criminal.

Braga Netto foi preso no dia 14 deste mês, em ação determinada pelo relator do inquérito que investiga os eventos associados ao golpe, o qual tramita na Corte. De acordo com as apurações da Polícia Federal, o general aposentado e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022 é suspeito de ter obstruído a investigação sobre a tentativa de golpe, com o intuito de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

A investigação revelou que Braga Netto é considerado um dos principais articuladores do plano golpista e tentou acessar informações sigilosas relacionadas à delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

Em resposta à prisão, a defesa negou veementemente qualquer acusação de obstrução das investigações por parte do general.