Ministro do STF concede prisão domiciliar a indígena envolvido em atos antidemocráticos

No dia 25 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a concessão de prisão domiciliar ao indígena José Acácio Sererê Xavante. O réu, que se encontra detido em Foz do Iguaçu, Paraná, é acusado de participar de ações antidemocráticas que ocorreram em dezembro de 2022, incluindo uma tentativa de invasão da sede da Polícia Federal no dia da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A decisão do ministro foi fundamentada em questões relacionadas à saúde do indígena, que apresenta diabetes mellitus tipo II e problemas de visão, conforme informado por seus advogados.

Com a concessão da prisão domiciliar, José Acácio ficará sob monitoramento com o uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, ele está sujeito a uma série de restrições: está proibido de acessar redes sociais, comunicar-se com outros investigados, conceder entrevistas à imprensa e receber visitas, exceto de familiares e advogados.

José Acácio foi detido no dia 22 de dezembro do ano passado na fronteira entre Brasil e Argentina. Antes disso, ele havia sido libertado em setembro de 2023, mas fugiu após romper sua tornozeleira eletrônica. A Polícia Federal estima que cerca de 60 brasileiros envolvidos em atos antidemocráticos e nas tentativas golpistas ocorridas em 8 de janeiro tenham buscado refúgio na Argentina após adotarem a mesma estratégia.