Ministro das Cidades anuncia novidades no Programa Minha Casa, Minha Vida

Na edição desta quarta-feira, 23 de abril, do programa “Bom Dia, Ministro“, o ministro das Cidades, Jader Filho, apresentou atualizações significativas sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A entrevista foi conduzida com a participação de diversos veículos de comunicação e jornalistas de diferentes regiões do Brasil.

Uma das principais inovações destacadas pelo ministro foi a destinação de 3% das unidades habitacionais dos empreendimentos subsidiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua ou que tenham uma trajetória de vida nas ruas. Essa ação teve início na terça-feira, 22 de abril, e contempla 38 municípios prioritários, que incluem todas as capitais e cidades com mais de mil cidadãos registrados como “sem moradia” segundo os dados mais recentes do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Essa iniciativa é resultado da colaboração entre os ministérios do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome; dos Direitos Humanos e Cidadania; e das Cidades. Jader Filho esclareceu que as prefeituras desses municípios devem garantir que 3% das habitações disponíveis sejam destinadas a essa população vulnerável quando o projeto atinge 50% de conclusão. “Estamos focando nessas 38 cidades onde se concentra a maior parte da população em situação de rua”, afirmou o ministro.

Além disso, o ministro ressaltou que as habitações serão entregues gratuitamente às famílias beneficiadas, que também receberão suporte para acessar oportunidades no mercado de trabalho e outras formas de ascensão social. “Essas casas serão doadas com recursos do Orçamento Geral da União. Contudo, é essencial realizar um acompanhamento contínuo com essas famílias para assegurar sua reintegração ao mercado de trabalho e apoio nas áreas de saúde e educação”, acrescentou.

No que tange à classe média, Jader Filho mencionou um novo segmento do MCMV anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no evento “O Brasil Dando a Volta por Cima” em 3 de abril. Este novo plano é direcionado a famílias com renda mensal de até R$ 12 mil e foi aprovado pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). As condições oferecidas incluem prazos de pagamento que podem chegar até 420 meses e taxas de juros nominais de 10% ao ano, inferiores às práticas do mercado. A expectativa é que essa proposta beneficie cerca de 120 mil famílias até 2025.

O ministro destacou que o presidente Lula tem solicitado a ampliação das faixas de renda atendidas pelo MCMV há algum tempo. Ele explicou que os recursos do Pré-Sal foram identificados como uma fonte viável para atender a essa demanda. “Identificamos uma lacuna no mercado em relação ao financiamento para a classe média, que enfrenta desafios semelhantes aos das demais classes sociais no que diz respeito ao sonho da casa própria”, concluiu Jader Filho.

O programa desta quarta-feira contou com a participação dos seguintes veículos: Rádio Nacional Brasília, Amazônia e Alto Solimões/EBC; Portal Diário do Pará (Belém/PA), Rádio CBN (Recife/PE), Rádio Acústica (Camaquã/RS), Rádio Bandeirantes (Campinas/SP), Portal Sinal News (Aracati/CE) e Rádio Mundo Melhor (Governador Valadares/MG).