Ministro da Educação pede regulação de redes sociais

Na última quarta-feira (13), o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a urgência de uma regulamentação clara e robusta sobre o funcionamento das redes sociais no Brasil, especialmente aquelas utilizadas por crianças e adolescentes.

Em suas declarações, o ministro enfatizou a importância de responsabilizar as plataformas digitais que fomentam não apenas a pedofilia, mas também a violência, o uso de armas e ações antidemocráticas. “É necessário que haja uma regulamentação firme para proteger os jovens brasileiros”, afirmou Santana.

O ministro fez estas observações durante uma entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ele comentou sobre um vídeo do youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que aborda a “adultização” de crianças e adolescentes e denuncia perfis de influenciadores digitais que expõem sexualmente menores na internet.

Embora haja preocupações entre parlamentares sobre a possibilidade de que a regulação das plataformas represente uma limitação à liberdade de expressão, Camilo Santana esclareceu que é fundamental distinguir entre liberdade e crime. “O que ocorre nas redes sociais muitas vezes é ilegal e deve ser tratado como tal. As mesmas leis que se aplicam no mundo físico precisam valer no ambiente digital”, defendeu.

Além de solicitar uma maior supervisão das empresas de tecnologia, o ministro enfatizou a responsabilidade dos pais na vigilância do acesso de seus filhos às redes sociais. Ele destacou que os responsáveis devem monitorar o uso dessas ferramentas digitais e impor restrições conforme a idade dos menores. “É essencial que os pais estejam atentos e decidam se seus filhos devem ou não ter acesso às redes sociais, levando em conta sua maturidade”, comentou.

Camalho Santana também alertou sobre o tempo que crianças e adolescentes passam em frente às telas. “Os pais devem limitar o tempo de uso não apenas do celular, mas de qualquer dispositivo eletrônico”, afirmou. Ele destacou que muitos pais subestimam os riscos associados ao acesso irrestrito das crianças ao ambiente digital.

No tocante ao ambiente escolar, o ministro mencionou a recente aprovação da restrição do uso de celulares nas escolas brasileiras, prevista para entrar em vigor no ano letivo de 2025. Esta medida foi justificada pela necessidade de mitigar os efeitos adversos do uso excessivo das telas na saúde mental e no desempenho acadêmico dos estudantes. “É inaceitável um aluno distraído com mensagens enquanto um professor está lecionando”, declarou.

Camalho esclareceu ainda que essa limitação não configura uma proibição total do uso de dispositivos eletrônicos nas escolas, mas sim uma orientação para que sejam utilizados exclusivamente para fins pedagógicos sob supervisão docente.