Ministro Barroso anuncia sua aposentadoria do STF

Na quinta-feira, dia 9, o ministro Luís Roberto Barroso revelou sua decisão de se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi realizado ao término da sessão do tribunal, marcando o fim de um ciclo significativo em sua carreira.

Durante sua declaração, Barroso apresentou-se visivelmente emocionado, interrompendo seu discurso algumas vezes para se hidratar. Em tom leve, ele comentou que havia se preparado para esse momento, embora a situação o deixasse comovido.

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O ministro expressou a necessidade de explorar novos caminhos, afirmando que não tinha certeza sobre os rumos a seguir. No entanto, mencionou seu desejo de dedicar mais tempo à literatura e à poesia, enfatizando: “Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, que nem sei se estão definidos. Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as disposições, obrigações e exigências públicas do cargo“.

Barroso presidiu o STF nos últimos dois anos e recentemente concluiu seu mandato à frente da Corte, passando a liderança ao ministro Edson Fachin. Ele havia deixado em aberto a possibilidade de continuar no tribunal após deixar a presidência. De acordo com a legislação vigente, o ministro poderia permanecer na Corte até 2033, quando atinge a idade limite para o serviço público.

O ex-ministro também sinalizou sua intenção de lançar um livro de memórias e se dedicar ao aprofundamento dos estudos.

Trajetória de Barroso no STF

Com 67 anos, Barroso foi indicado ao STF em junho de 2013 pela então presidente Dilma Rousseff. Desde então, teve um papel fundamental em diversos casos emblemáticos no tribunal.

Entre os processos que relatou, destacam-se os recursos relacionados ao mensalão, uma ação que limitou o foro privilegiado de autoridades e a suspensão de despejos durante a pandemia de Covid-19.

Ele também esteve à frente das decisões referentes à responsabilização dos envolvidos nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 e participou do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativas de golpe de Estado.

Barroso ainda promoveu iniciativas significativas dentro do STF, como a adoção da linguagem simples nas comunicações da Corte, a implementação de ferramentas de inteligência artificial e o lançamento de um programa voltado para bolsas de estudo destinadas a candidatos negros na magistratura.

Formado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Barroso também é professor titular de Direito Constitucional nessa mesma instituição. É autor de vários livros na área jurídica e publicou diversos artigos em revistas especializadas tanto no Brasil quanto no exterior. Além disso, atuou como procurador do Estado do Rio de Janeiro.