Ministro Alexandre de Moraes recebe homenagem do TCE-SP

Nesta segunda-feira (11), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, será agraciado com uma homenagem promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). O evento está programado para iniciar às 10h e inclui a abertura da 23ª Semana Jurídica do TCE.

Durante a cerimônia, Moraes será condecorado com o Colar do Mérito da Justiça de Contas, uma distinção que reconhece indivíduos que fazem contribuições significativas aos sistemas de fiscalização financeira e orçamentária. Além disso, ele proferirá uma palestra sobre administração pública e instrumentos de fiscalização.

É importante notar que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o vice-governador Ricardo Nunes não estarão presentes no evento, pois têm um compromisso oficial em um local próximo. Ambos estão envolvidos em atividades relacionadas à segurança pública na região do Vale do Anhangabaú, onde lançarão uma nova operação da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana. Esta operação contará com o uso de câmeras do projeto Smart Sampa para identificar veículos roubados ou com placas adulteradas, além de uma reunião subsequente com vereadores.

O convite a Moraes gerou reações polarizadas nas redes sociais. Alguns apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro expressaram críticas ao TCE e pediram o impeachment do ministro, classificando sua participação como “inacreditável” e sugerindo o cancelamento do evento.

O presidente do TCE, Antonio Roque Citadini, afirmou que a presença de Moraes “ganha uma nova conotação” após a recente prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Ele ressaltou que o convite foi realizado há mais de três meses, antes das decisões que afetaram o ex-presidente, enfatizando que se trata apenas de um reconhecimento profissional e não um ato político. Citadini também afirmou que espera que não haja protestos durante a cerimônia.

A palestra de Moraes é um dos eventos mais aguardados, tendo esgotado os convites na última sexta-feira. Outras personalidades importantes como Samuel Kinoshita, secretário da Fazenda do estado de São Paulo, e Simone Tebet, ministra do Planejamento no governo Lula, também farão apresentações durante o encontro. O auditório do TCE comporta até 280 pessoas.

A ausência de Tarcísio ocorre em um momento crítico nas relações entre bolsonaristas e Moraes, especialmente após a determinação da prisão domiciliar de Bolsonaro. Embora Tarcísio evite criticar diretamente o STF ou Moraes, ele qualificou a decisão como “absurda” em uma publicação nas redes sociais. O governador também se manifestou sobre a necessidade das instituições colaborarem para “desescalar a crise“, questionando se vale a pena sacrificar garantias individuais em nome da democracia.

Recentemente, Moraes tornou-se alvo internacional devido à aplicação da Lei Magnitsky por parte dos Estados Unidos. Essa sanção surgiu em resposta à pressão exercida por aliados de Bolsonaro visando influenciar as decisões do STF no contexto das alegações contra seu pai.

Vale lembrar que Tarcísio já teve momentos descontraídos ao lado de Moraes anteriormente. Em maio deste ano, durante as celebrações pelos cem anos do TCE, ele fez piadas sobre a longevidade das instituições. Em 2022, ambos foram vistos juntos em eventos oficiais em Brasília, demonstrando uma relação cordial mesmo em tempos conturbados.

Após visitar Bolsonaro na última quinta-feira com autorização judicial e participar de uma reunião com outros governadores para discutir questões econômicas relacionadas aos Estados Unidos, Tarcísio reiterou sua posição sobre a importância da colaboração entre os Poderes para lidar com a crise atual.