Ministra Marina Silva é alvo de ataques considerados misóginos durante audiência; entenda

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva (Sustentabilidade) foi alvo de ataques considerados misóginos por parlamentares, na última terça (27/05), durante a Comissão de Infraestrutura do Senado. Durante o debate, que discutia a criação de unidades de conservação marinha na região norte, o senador Marcos Rogério (PL), presidente da Comissão, disse à Marina: “se ponha no seu lugar”. 

Em seguida, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que “a mulher merece respeito, a ministra não”. Marina Silva exigiu um pedido de desculpas e, como não foi atendida, retirou-se da audiência. Ela lembrou ainda que o senador, em outra ocasião, chegou a falar em “enforcá-la”.

Também houve uma discussão acalorada com senador Omar Aziz (PSD-AM) com relação à liberação da obra de pavimentação da BR-319 (Manaus-Porto Velho). “Nós temos o direito de passear na BR-319, e não é a senhora que não vai permitir que a gente passeie na BR-319”. O parlamentar complementou que a ministra, hoje, passeia na Avenida Paulista, mas que os amazonenses têm direito de utilizar a rodovia.

Discussão de Marina Silva com senador Marcos Rogério (PL)

Marina Silva tentava responder ao senador Omar Aziz, após o parlamentar afirmar com tranquilidade, que a ministra atrapalhava o desenvolvimento do país. “Que eu possa responder, pelo menos por um minuto, porque estou aqui como convidada”, após ser interrompida por Marcos Rogério.

Marcos Rogério retrucou dizendo: “Ministra, Vossa Excelência está como convidada, mas não está aqui presidindo a sessão”. Novamente, a chefe da pasta de Meio Ambiente rebateu: “Não estou presidindo, mas eu não fui convidada para que as pessoas…”, tendo na sequência, o microfone de Marina sendo cortado.

Ataques

A deputada Natália Bonadives (PT-RN) pontuou que Marina é referência internacional na pauta ambiental, sendo reconhecida e aplaudida por especialistas do mundo todo. “A luta dela e o seu cargo devem ser respeitados”, disse a parlamentar. 

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Lenir de Assis (PT-RN), fez coro às falas da colega e afirmou que “a ministra, mulher, foi agredida covardemente”. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) repudiou o ocorrido na sessão, classificando os ataques como inadimissível. “O presidente da comissão disse aquela expressão síntese do autoritarismo, do patriarcalismo, do machismo e até do racismo, ‘ponha-se no seu lugar’ em relação à ministra”

Janja sai em defesa de Marina Silva

A primeira-dama Janja da Silva se sensibilizou após o ocorrido, afirmando não se indignar com tal desrespeito e disse se orgulhar da trajetória da ministra. “Sua bravura nos inspira e sua trajetória nos orgulha imensamente. Uma mulher reconhecida mundialmente por sua atuação com relação à preservação ambiental jamais se curvará à um bando de misóginos que não têm a decência de encarar uma Ministra da sua grandeza”, afirmou a primeira-dama.

Deputados de oposição criticam ministra Marina Silva

O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) defendeu a atitude dos senadores e disse que Marina Silva é um atraso para o Brasil. “Então, corrigindo, não é para se pôr no seu lugar, não. Ministra Marina Silva, peça para sair. Deixe o povo do Norte em paz! Nós não somos brasileiros de segunda categoria, não”, declarou.

O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) disse que foi Marina Silva quem teve comportamento indelicado e indevido. “Não dá esse ‘mimimi’ da esquerda quando se aumenta a voz, quando se fala frase ‘ponha-se no seu lugar’ logo é misoginia”, disse. Ele criticou o fato de a ministra ter segurado o braço do senador presidente da comissão.

O que é considerado um ataque misógino?

A palavra é uma união entre os termos gregos “miseo” e “gyne”, cujos significados são respectivamente ódio e mulheres. Hoje, entende-se por comportamento misógino aquele que objetifica e deprecia as mulheres, através de violência física, moral, sexual, patrimonial ou psicólogica.

Misoginia na lei

Sancionada em 2018 pelo ex-presidente Michel Temer, a lei 13.642/18 acrescenta à Polícia Federal a atribuição de investigação de casos de misoginia na internet.

A norma determina que a PF possa investigar a propagação de conteúdos que difundam ódio ou aversão às mulheres na rede mundial de computadores.

Discussão sobre o licenciamento ambiental

Proposta que estava em discussão há 21 anos, o projeto de lei (PL 2.159/2021) foi aprovado na quarta passada (21/05), pelo Senado com 54 votos favoráveis e 13 contrários. O texto dispensa de licenciamento ambiental atividades que não ofereçam risco ambiental ou que precisem ser executadas por questão de soberania nacional ou de calamidade pública.

Na reunião de ontem (27/05), a ministra Marina Silva solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, mais tempo de discussão do projeto, uma vez que no entendimento dela não suficientemente debatido pela sociedade. “Para que haja o tempo necessário da democracia, da transparência do que está sendo votado em relação ao licenciamento ambiental brasileiro, que há décadas conseguiu se firmar e que infelizmente agora, está sendo amputado em relação a questões estratégicas”, disse. 

Marina afirmou a seguir que Hugo Motta que a ouviu, e irá também entender os diferentes setores e que vai trabalhar para buscar o encaminhamento adequado e nos dar uma resposta no tempo que ele achar oportuno.

A bancada do agronegócio batizou como “destrava Brasil”. Os apoiadores da lei sustentam que ela vai manter e até ampliar a punição a crimes ambientais, reduzir a burocracia para a implementação de atividades econômicas e atrair investimentos.

Segundo Marina, o relatório aprovado no Senado não foi suficientemente debatido pela sociedade civil. Ela solicitou mais tempo para audiências antes da votação na Câmara.

Na sessão, Omar Aziz atribuiu à ministra a culpa pela demora na aprovação do projeto.

“Se essa coisa não andar, a senhora também terá responsabilidade do que nós estamos aprovando aqui. Pode ter certeza. Pela intransigência, a falta de vontade de dialogar, de negociar, de conversar e de agilizar, mas nós iremos agilizar”, disse Aziz.

Nas redes sociais, Marina Silva disse que “o licenciamento ambiental é uma conquista da sociedade brasileira” e, nesse momento, “só o povo brasileiro pode evitar esse desmonte que está sendo proposto.”

Penalidades

A atual legislação, estabelece que o crime de construir ou reformar obras ou serviços poluidores sem licença ambiental gera pena de prisão de um a seis meses. Os senadores aumentaram a pena para seis meses a dois anos ou multa, ou ambas cumulativamente. 

Desestruturação

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (PL) disse, na semana passada, que o PL representa uma desestruturação significativa do regramento existente sobre o tema, além de representar risco à segurança social e ambiental no país.

Debate sobre a BR-319 

A Rodovia Álvaro Maia, a BR-319, conhecida como Rodovia Manaus-PortoVelho, é uma rodovia federal, que inicia no município de Manaus, capital do Amazonas, e finaliza em Porto Velho, capital de Rondônia. 

Com 885 quilômetros, é a única rodovia que liga os estados do Amazonas e de Roraima com Rondônia, e consequentemente, com o restante do Brasil. 

O principal impasse entre os que defendem a pavimentação da rodovia é que especialistas consideram  que o asfaltamento da rodovia pode aumentar a pressão sobre áreas florestais que ainda estão intactas no sul do Amazonas, e aumenta a possibilidade de haver mais desmatamento na região.