Ministério Público Federal reitera recomendações ao INSS após Operação da PF

Em uma resposta imediata à recente operação da Polícia Federal que resultou na prisão de seis indivíduos e no afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, o Ministério Público Federal (MPF) reafirmou nesta quinta-feira a necessidade de reforçar as medidas de segurança na contratação de empréstimos consignados relacionados a benefícios previdenciários.

A recomendação, que já havia sido apresentada em fevereiro deste ano, propõe que o aplicativo “Meu INSS” ou um software equivalente inclua um campo onde os beneficiários possam indicar previamente as instituições financeiras com as quais desejam firmar contratos de crédito consignado. Tal medida visa proporcionar um controle adicional no processo, reduzindo o risco de fraudes.

Na atualização feita nesta quinta-feira, o MPF sugeriu que a proteção se estenda também aos descontos referentes a mensalidades de associações. Essa ampliação da recomendação surge como uma resposta direta às irregularidades detectadas, que incluíam descontos ilegais em pensões e aposentadorias.

Além disso, a primeira sugestão do MPF solicitava a suspensão das cobranças até que as novas medidas de segurança fossem implementadas. O governo atendeu essa solicitação na quarta-feira, suspendendo todos os acordos entre o INSS e as associações.

O INSS agora possui um prazo de nove dias para comunicar se acatará a recomendação do MPF, enfatizando a urgência em garantir a proteção dos beneficiários e a integridade do sistema previdenciário.