Ministério Público de São Paulo requer arquivamento de denúncia contra Preta Ferreira e MSTC

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apresentou um parecer solicitando o arquivamento das acusações feitas contra a cantora e ativista Preta Ferreira, assim como outros integrantes do Movimento Sem Teto do Centro de São Paulo (MSTC). Os denunciados enfrentavam alegações de práticas criminosas em relação a ocupações habitacionais na capital.

A solicitação foi formalizada pelo promotor Pedro Henrique da Silva Rosa, que argumentou pela absolvição dos acusados devido à insuficiência das provas apresentadas. De acordo com o documento, não foram encontrados indícios consistentes que sustentassem as acusações.

Preta Ferreira e seu irmão, Sidney Ferreira, foram detidos em junho de 2019. As denúncias indicavam que os movimentos de ocupação no centro da cidade formavam uma associação criminosa que cobrava aluguéis indevidos nas propriedades ocupadas e coagia indivíduos a participarem de manifestações favoráveis ao Partido dos Trabalhadores (PT).

No parecer, o MP-SP ressalta que os depoimentos coletados revelaram que as contribuições financeiras dos ocupantes eram decididas em assembleias, desmentindo a narrativa de violência ou coação mencionada nas acusações. “É evidente que, apesar do rigoroso processo investigativo, não se lograram reunir evidências mínimas de que os réus estivessem envolvidos em extorsão. Embora seja verdade a cobrança de contribuições e rateios entre os moradores, não ficou demonstrado que houvesse ameaças ou agressões contra aqueles que não pagassem“, declarou o documento.

O advogado Augusto de Arruda Botelho atuou na defesa de Preta durante o processo judicial. A ativista passou mais de cem dias sob prisão preventiva até ser libertada por meio de um habeas corpus. A sua soltura foi apoiada por um manifesto assinado por mais de 500 figuras proeminentes da cultura brasileira, incluindo nomes como Chico Buarque e Walter Salles.

A mãe de Preta, Carmen Silva, também teve um pedido de prisão emitido pela Justiça, mas conseguiu obter habeas corpus sem se entregar. Carmen já havia sido absolvida em outras ocasiões relacionadas a processos semelhantes e é reconhecida como uma líder respeitada nas ocupações em São Paulo, incluindo a Ocupação Nove de Julho.

Em uma entrevista concedida à Folha após a liberação de Preta, mãe e filha esclareceram como funciona a cobrança das taxas dentro das ocupações. Elas explicaram: “As propriedades que ocupamos estão abandonadas há anos e deterioradas. A primeira medida é realizar uma assembleia para decidir sobre as manutenções necessárias e definir a taxa a ser cobrada para serviços como portaria 24 horas, limpeza e reformas no prédio”.

Esta investigação é um desdobramento do caso relacionado ao edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou em 1º de maio de 2018 após um incêndio, resultando na morte de nove pessoas.