Ministério da Saúde repassa recursos para Hospital Municipal de Diadema

O Ministério da Saúde depositou, na última quinta-feira (29/03), na conta do Fundo Municipal de Saúde de Diadema, o valor de R$1.252.875 para aquisição de equipamentos e mobiliário para o Hospital Municipal. Com isso, a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, inicia a segunda etapa do processo, que é realização de licitação para aquisição dos itens que constam do projeto, de acordo com as especificações técnicas e os valores estimados para cada item.

A estimativa é que no prazo de 90 a 120 dias a maior parte dos equipamentos e mobiliário novos cheguem ao hospital, o que irá proporcionar melhores condições de atendimento para pacientes e melhores condições de trabalho para os funcionários. “Parece um prazo extenso, mas a quantidade de alguns itens é elevada, como por exemplo, a aquisição de 188 camas hospitalares”, explicou a secretária de Saúde, Aparecida Linhares.

Além das camas hospitalares, a lista contém outros 64 itens, entre eles, oito aparelhos de ar condicionado para o Centro Cirúrgico, seis focos cirúrgicos de teto, 50 macas, dois aparelhos de anestesia, duas câmaras para conservação de sangue etc.

Longo processo – A liberação do recurso pelo Ministério da Saúde é o resultado de trabalho realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que teve início em 2009, quando a equipe do HM fez levantamento detalhado de todas as necessidades do hospital e que resultou na listagem de equipamentos e mobiliário para renovação do parque tecnológico e do mobiliário já desgastado, em função do tempo e uso diário.

A partir desse levantamento, a Secretaria de Saúde fez a descrição técnica de cada equipamento e mobiliário, apresentou para aprovação nos órgãos colegiados do SUS e encaminhou ao Ministério da Saúde pedido de recursos financeiros para a compra do referido material. Com o início da nova gestão do Ministério da Saúde, todos os projetos que ainda não tinham sido publicados em portaria foram cancelados, entre eles o de Diadema.

Foi necessário iniciar todo o processo novamente, o que foi feito a partir de maio de 2011, com a elaboração de novo projeto, cadastramento do pedido no Sistema de Cadastro do Fundo Nacional de Saúde e novo encaminhamento para aprovação na Comissão Intergestores Bipartite e no Ministério da Saúde.

No segundo semestre de 2011, a própria secretária municipal de Saúde fez várias tratativas junto aos técnicos do MS para agilizar o processo. A Secretaria respondeu a nove diligências da área técnica do MS, relacionados à quantidade e descrição dos equipamentos solicitados. No dia 19 de dezembro de 2011 foi publicada Portaria autorizando repasse para o Hospital Municipal, conforme processo cadastrado no Fundo Nacional de Saúde.

Passados três meses, sem que o recurso chegasse, a secretária de Saúde foi à sede do MS, em Brasília, para localizar o processo e tentar agilizar a liberação do recurso. Além disso, o prefeito Mário Reali fez contato com o ministro Alexandre Padilha, da Saúde, solicitando a liberação dos recursos para o HM e enfatizando a importância do hospital para a população de Diadema.

Outras novidades – A Prefeitura encaminhou ao Ministério da Saúde projeto de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Piraporinha no valor de R$ 2,6 milhões. A UPA será do tipo III, com 20 leitos e capacidade para 450 pacientes por dia, que funcionará anexa ao Hospital Municipal. Já foram liberados 10% dos recursos do Ministério da Saúde para a obra, que deverá ser licitada nos próximos meses.

No dia 2 de março deste ano a Prefeitura de Diadema assinou contrato com a Caixa Econômica Federal para repasse de verba da União para a Secretaria de Saúde. Do total de R$ 4 milhões destinados ao Município, R$ 550 mil serão destinados à reforma da Maternidade do Hospital Municipal, dos ambientes de atendimento à gestante.

E está previsto, para 2013, a construção do Centro de Parto Normal do próprio equipamento. Com os recursos também será possível realizar uma série de melhorias físicas no HM.

Este conjunto de iniciativas da Prefeitura tem por objetivo melhorar as condições de atendimento e de trabalho no Hospital Municipal, investindo em reformas, construções, aquisição de equipamentos e mobiliários, e melhoria na remuneração dos médicos.

Porta aberta – O custeio da rede de serviços de saúde consome 30% do orçamento do município e, por essa razão, os projetos de construção, reformas e compra de novos equipamentos para a saúde dependem de parceria com o governo federal. “Daí o nosso esforço para conseguir estes recursos e investir no nosso Hospital Municipal, que é o único que funciona com porta aberta nas 24 horas do dia”, concluiu a secretária.