Ministério da Saúde gasta R$ 2,7 bilhões com remédios via justiça; veja impactos

O Ministério da Saúde desembolsou R$ 2,73 bilhões em 2024 para cumprir decisões judiciais que obrigam o fornecimento de medicamentos a pacientes. O valor representa um aumento de 50% em relação a 2022, quando os gastos somaram R$ 1,8 bilhão. Desde então, a despesa cresce, em média, R$ 400 milhões por ano.

Grande parte do orçamento é concentrada em poucos medicamentos: apenas cinco deles responderam por quase metade do montante. Para muitos pacientes, recorrer à Justiça é a única forma de acessar terapias para doenças graves e raras, que ainda não estão disponíveis na rede pública.

Elevidys e outras drogas de alto custo

Entre os remédios que mais preocupam o governo está o elevidys, terapia genética voltada a crianças com distrofia muscular de Duchenne, com custo unitário de R$ 14,6 milhões.

Apesar de a Anvisa ter suspendido seu registro por dúvidas de segurança, o ministério segue obrigado a comprá-lo por ordem judicial. Caso todos os 213 pacientes com processos ativos recebam o medicamento, a conta pode chegar a R$ 3 bilhões.

Outras drogas também pesam no orçamento, como o vosoritida, usado para tratar acondroplasia, que custou R$ 875 milhões entre 2022 e 2024, e o eculizumabe, para hemoglobinúria paroxística noturna, além do atalureno, também indicado para distrofia muscular.

Estratégias para conter custos

O secretário-executivo do ministério, Adriano Massuda, reconhece o direito dos pacientes de buscar a Justiça, mas alerta para processos que estimulam preços abusivos. Segundo ele, terapias de alto custo e caráter experimental tornam o impacto orçamentário imprevisível.

Entre as alternativas em análise estão negociações diretas com a indústria, incentivo à produção nacional e acordos de compartilhamento de risco, como o firmado para o Zolgensma, remédio de R$ 7 milhões para atrofia muscular espinhal, cujo pagamento depende da eficácia comprovada no paciente.

Conflito entre expectativa e viabilidade

A judicialização também reflete a demora na incorporação de novas tecnologias ao SUS, segundo associações de pacientes. A Conitec, comissão responsável por avaliar esses pedidos, rejeitou recentemente a inclusão do elevidys na rede pública, citando riscos de efeitos adversos e impacto financeiro de R$ 9,3 bilhões em cinc anos.

Apesar da negativa, decisões judiciais continuam garantindo o acesso individual ao medicamento. Já a farmacêutica Roche, fabricante da droga, defende seu “potencial transformador” e lamenta os efeitos da decisão sobre famílias que aguardavam a terapia.