Ministério da Saúde credencia novas equipes de Saúde da Família em SP

O Ministério da Saúde anunciou a habilitação de 320 novas equipes da Saúde da Família (eSF) no estado de São Paulo, parte de um total de 2.363 equipes autorizadas em 561 municípios do Brasil. Este investimento totaliza R$ 854 milhões, com R$ 130 milhões alocados para o presente ano e R$ 724 milhões destinados a 2025.

A Estratégia de Saúde da Família é uma prioridade para o governo federal, que visa expandir, qualificar e consolidar a Atenção Primária à Saúde no país. A implementação dessa estratégia tem como objetivo aumentar a cobertura e a qualidade do atendimento, especialmente em áreas mais vulneráveis.

Com a recente aprovação, os municípios agora estão aptos a receber incentivos federais destinados à implementação e ao custeio das equipes de Saúde da Família. Contudo, conforme estipulado pela Portaria GM/MS nº 5.610, datada de 23 de outubro de 2024, os gestores municipais têm até dezembro de 2024 para registrar as novas equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), garantindo assim a continuidade do credenciamento.

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, enfatizou que “as portarias são parte da estratégia do Ministério da Saúde para fortalecer e expandir a saúde da família no Brasil. Essas ações permitem que os municípios implementem as equipes e recebam o suporte financeiro federal, contribuindo para alcançar a meta de 80% de cobertura na saúde da família até 2026.” Ele destacou ainda a importância de um cuidado integral e adaptado às necessidades populacionais.

A região Sudeste lidera o número de novos credenciamentos, com um total de 1.263 equipes, seguida pela Nordeste (476), Norte (323), Sul (187) e Centro-Oeste (117).

As equipes da Saúde da Família são compostas por pelo menos um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e um agente comunitário de saúde (ACS). Podem integrar também o grupo agentes de combate às endemias (ACE) e profissionais da saúde bucal, como cirurgiões-dentistas e auxiliares ou técnicos em saúde bucal.

Em abril deste ano, o Ministério divulgou um novo modelo para o Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde através da Portaria GM/MS nº 3.493, que estabelece uma nova metodologia para cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida busca aprimorar a distribuição dos recursos federais, promovendo eficiência e equidade na alocação dos fundos destinados à atenção primária em todo o Brasil.

Para mais informações sobre os componentes do financiamento das equipes de Saúde da Família, consulte o FAQ disponível sobre o novo financiamento da Atenção Primária à Saúde.