Ministério atualiza classificação indicativa de produções artísticas

Guia visa evitar expor crianças e adolescentes a conteúdos inadequados

Crédito: Arquivo/Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (27) edição atualizada do guia prático de classificação indicativa.

A nova versão atualiza os símbolos de autoclassificação e orientações que devem ser prestadas ao público pelas empresas produtoras de conteúdos para televisão, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos e espetáculos teatrais.

A versão atual do guia também determina que as produtoras exibam a descrição “Verifique a classificação indicativa” em trailers e chamadas de programação. O objetivo é proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A análise dos conteúdos continua sendo feita conforme a exibição de cenas de sexo e nudez, drogas e violência. Esse tipo de conteúdo impacta a classificação da faixa etária indicada.

De acordo com a pasta da Justiça e Segurança Pública, a classificação indicativa não impede a veiculação de programas. As informações servem para informar à sociedade e às famílias sobre o conteúdo disponibilizado para crianças e adolescentes. 

  • Publicado: 15/01/2026
  • Alterado: 15/01/2026
  • Autor: 17/08/2023
  • Fonte: Fever