Ministério abre a adesão ao programa Agora Tem Especialistas

A partir de agora, hospitais, clínicas e entidades privadas ou filantrópicas que oferecem serviços de saúde têm a oportunidade de se credenciar para integrar o programa “Agora Tem Especialistas“, uma iniciativa do governo federal que visa proporcionar atendimento especializado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo central deste programa é diminuir os prazos de espera por cirurgias, exames e consultas na rede pública de saúde.

Em declaração realizada na quarta-feira (2), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que qualquer entidade privada sem pendências financeiras com a União poderá participar do credenciamento. Em contrapartida, essas instituições terão acesso a créditos tributários que poderão ser utilizados para abater seus impostos.

O programa prioriza seis especialidades médicas: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Contudo, Padilha indicou que novas áreas poderão ser adicionadas ao escopo do programa no futuro, em resposta às demandas regionais e estaduais. Os primeiros atendimentos estão previstos para começar em agosto.

Rodrigo Oliveira, coordenador do “Agora Tem Especialistas“, afirmou que a diversidade de serviços ofertados será moldada conforme as particularidades do sistema de saúde local e as necessidades específicas de cada região. A meta inicial é realizar 1.300 procedimentos com apoio da rede privada. Para isso, o programa também contempla turnos ampliados nas unidades públicas e a criação de unidades móveis para levar atendimento às populações mais isoladas, como comunidades indígenas e quilombolas. Além disso, estão programados mutirões em finais de semana e feriados.

Um dos primeiros mutirões será organizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) neste sábado (5). Arthur Chioro, presidente da Ebserh, anunciou que 45 hospitais universitários da rede já confirmaram mais de mil cirurgias agendadas, além de 5.600 exames e 1.200 consultas.

“Essas cirurgias abrangem uma variedade significativa de procedimentos, incluindo aqueles de maior complexidade. Portanto, o número total de intervenções não reflete apenas a relevância dos serviços oferecidos pelos hospitais universitários federais”, explicou Chioro, acrescentando que outras duas iniciativas semelhantes estão programadas para setembro e dezembro deste ano.

Modalidades de Credenciamento

Os estabelecimentos interessados em se credenciar ao programa podem fazê-lo através de três modalidades distintas. Na primeira delas, o Ministério da Saúde alocará R$ 2 bilhões anualmente para permitir que estados e municípios contratem diretamente as entidades selecionadas. As instituições deverão informar quais serviços especializados estão disponíveis em suas regiões.

A criação dessa matriz permitirá que gestores municipais e estaduais contratem os serviços conforme as necessidades locais. De maneira subsidiária, entidades parceiras como a AgSUS (Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS) e o GHC (Grupo Hospitalar Conceição) poderão também contratar serviços das instituições credenciadas não escolhidas pelos gestores locais.

A segunda modalidade prevê um aporte anual de R$ 2,5 bilhões para a contratação de serviços privados que complementem o atendimento nas unidades públicas ou conveniadas ao SUS. Este esforço busca preencher a capacidade ociosa das instituições conveniadas e aumentar significativamente a quantidade de consultas, exames e cirurgias eletivas realizadas.

Por último, na terceira modalidade do programa, um investimento de R$ 1 bilhão será destinado à contratação de 150 carretas equipadas com toda a infraestrutura necessária para realização de consultas médicas, exames e pequenas cirurgias. O objetivo é garantir até 4,6 milhões de consultas; 9,4 milhões de exames e 720 mil cirurgias para populações vulneráveis em áreas remotas. As empresas credenciadas serão responsáveis por oferecer a estrutura necessária conforme planejamento definido pela AgSUS.