Minha Casa, Minha Vida viabiliza 2,6 mil novas moradias em 10 estados

O Ministério das Cidades oficializou, nesta quinta-feira, 5 de dezembro, a Portaria 1.363 que aprova a contratação de 2.617 unidades habitacionais através do programa Minha Casa, Minha Vida. Este empreendimento será financiado com recursos provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial e se concentra na provisão subsidiada de novas moradias em áreas urbanas. A iniciativa, sancionada pelo ministro Jader Filho, contempla um investimento total de R$ 410,6 milhões, abrangendo projetos em 10 estados brasileiros.

Conforme as diretrizes estabelecidas pela Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023, todas as habitações a serem erguidas estarão situadas em regiões urbanas consolidadas ou em fase de expansão. As localidades escolhidas garantem acesso a infraestrutura essencial como energia elétrica, saneamento básico, educação, saúde, comércio e transporte público coletivo. As especificações técnicas preveem que as casas térreas terão uma área mínima de 40 metros quadrados, enquanto apartamentos e casas sobrepostas contarão com uma área útil de 41,50 metros quadrados, incluindo varanda e assegurando pelo menos 40 metros quadrados para o espaço principal da residência.

Serão contemplados os seguintes municípios:

AC Rio Branco, com 192 UHs;
BA Nova Viçosa, com 100 UHs;
BA Serra do Ramalho, com 60 UHs;
GO Novo Gama, com 143 UHs;
MA São José de Ribamar, com 224 UHs;
MG Divinópolis, com 320 UHs;
PA Castanhal, com 500 UHs;
PI Floriano, com 150 UHs;
RJ Japeri, com 160 UHs;
RJ Nova Iguaçu, com 192 UHs;
SC Itajaí, com 176 UHs;
SP Santo André, com 400 UHs