Minha Casa, Minha Vida para servidores de baixa renda

A Prefeitura de São Bernardo e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bernardo (Sindserv SBC) apresentaram nesta quinta-feira (27), em reunião no Teatro Cacilda Becker, no Paço Municipal, detalhes da parceria que permitirá que 100 funcionários públicos possam aderir ao Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Estiveram presentes 450 pessoas, além de representantes da Administração, do sindicato, do Centro de Formação Popular Frei Betto e técnicos da Caixa Econômica Federal.

O benefício é resultado do trabalho da mesa de negociação permanente instituída pela Prefeitura em 2009, e será possível por meio da parceria envolvendo a Administração, o sindicato e o Centro de Formação Popular Frei Betto, que teve empreendimento aprovado na cidade através do Programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade entidades. Ciente das características do projeto, a Prefeitura negociou critérios assegurando que a maioria da população atendida seja do município e que os beneficiários estejam vinculados a entidades organizadas. A parceria atende a antiga reivindicação do Sindiserv.

“Na mesa de negociação, uma das demandas apresentadas foi de achar uma forma de dar a oportunidade da casa própria aos servidores”, destacou o secretário de Administração e Modernização Administrativa, José Augusto Guarnieri Pereira, que também esteve acompanhado da secretária de Habitação de São Bernardo, Tássia Regino. “É muito bom poder beneficiar nossos servidores, que fazem nossa cidade crescer cada vez mais”, disse.

O Centro de Formação Popular Frei Betto definiu critérios para participação, entre os quais, ser associado há mais de seis meses. No caso dos servidores de São Bernardo que se associarem, esse tempo é contado pela sindicalização. Também é preciso ser morador ou trabalhar na cidade, ser associado a entidades parceiras e pagar taxa de R$ 3 mil.

Podem fazer parte do programa trabalhadores sindicalizados com renda familiar mensal de até R$ 1.600. Será permitida a participação de quem tenha restrição cadastral no Serviço de Proteção ao Crédito ou Serasa.

Por outro lado, não podem ser beneficiadas as pessoas nas seguintes condições: titular de financiamento imobiliário em qualquer cidade brasileira; proprietário de imóvel; quem tiver recebido, a qualquer tempo, lote ou edificação em programas habitacionais públicos; quem recebeu subsídios diretos ou indiretos por meio de recursos orçamentários da União ou do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) ou Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e quem tiver restrição cadastral no Sinad e no Cadin ou débitos não regularizados junto à Receita Federal.

“Quem mora de aluguel sabe o custo que é. Temos consciência que essa conquista é muito importante para essas famílias. É uma demanda antiga e que vai beneficiar muita gente”, disse o presidente do Sindserv, Giovani Chagas.