Metodista cria Observatório Contábil Social

Graças às leis da transparência e do acesso à informação, reforçadas pela operação Lava-Jato, o mundo das grandes licitações e despesas do poder público brasileiro pode nunca mais ser o mesmo. Uma onda de entidades passou a olhar com lupa os movimentos dos governantes e a Universidade Metodista de São Paulo também aderiu à iniciativa. Em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-São Paulo), instalou no campus Rudge Ramos um braço do Observatório Social do Brasil, ONG de controle social e educação fiscal que tem como missão cobrar eficiência no uso do dinheiro público.

“Monitoramos as compras públicas desde o lançamento do edital até a entrega do material ou serviço. A ideia é ser como um radar, agindo preventivamente no controle social dos gastos, antes de o dinheiro sair dos cofres governamentais”, cita Thiago Ermano, vice-presidente em São Paulo do Observatório Social. A ONG está presente em mais de uma centena de cidades brasileiras e atua com três mil voluntários nos trabalhos de fiscalização, notificação dos agentes públicos em situação de irregularidade e acionamento do Ministério Público ou Tribunal de Contas quando os casos exigirem.

Na Metodista, a organização foi batizada de Observatório Contábil Social. Faz parte do Núcleo de Observatórios de Pesquisa vinculado à Agência Metodista de Consultoria.  A Metodista é a primeira universidade na região a ter um Observatório Social ligado ao Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo.

Economia de R$ 1,5 bilhão

Segundo Thiago Ermano, em três anos, a ONG conseguiu economizar R$ 1,5 bilhão nos orçamentos de apenas 50 cidades e recuperar entre 10% e 15% das compras municipais, tanto em prefeituras quanto em Câmaras de Vereadores. Ele citou como exemplo edital para compra de selantes em Lages (SC) cuja unidade avaliada em R$ 24 em 2014 seria adquirida por R$ 7 mil em 2015. Em Paranaguá (PR), sacos de lixo seriam comprados por R$ 7,4 milhões e papeis higiênicos exigiriam mais R$ 3 milhões. Alertadas, as prefeituras alegaram “erro de digitação” e os pregões foram cancelados.

Além de fiscalizar a movimentação do dinheiro público por meio de editais que governos são obrigados a publicar em sites e jornais, o Observatório Social do Brasil promove educação fiscal. Em Paranaguá, por exemplo, a partir da licitação irregular a organização ajudou a municipalidade a criar a Secretaria de Compras e Abastecimento e a capacitar servidores em controles internos.

Provocar a cidadania

“O Observatório Social vem ao encontro da missão Metodista de provocar a cidadania e promover a formação integral dos alunos”, justifica a coordenadora do curso de Ciências Contábeis, Elizabeth Castro Maurenza de Oliveira, responsável pela estruturação do novo espaço onde alunos e docentes participarão de grupos de estudo e troca de informações entre as diversas representações da área contábil e órgãos governamentais, como Receita Federal, Federação e Centro das Indústrias, prefeituras municipais, etc.

O OSB tem entre mantenedores e apoiadores organismos como Tribunais de Contas, controladorias municipais, Instituto Ethos, Ministérios Públicos, SindiReceita e entidades empresariais e classistas diversas como o CRC-São Paulo. Mais informações em www.ossp.net.br