Metanol: SP e setor de bebidas se unem contra intoxicação

O Governo de São Paulo e as principais associações do setor de bebidas uniram forças. O objetivo é combater a adulteração de produtos e prevenir graves riscos à saúde pública, como os recentes casos de intoxicação por metanol. Um Protocolo de Intenções foi firmado para implementar medidas eficazes em toda a cadeia produtiva e comercial.

A iniciativa foca em reforçar a segurança sanitária na fabricação e venda de bebidas alcoólicas, uma resposta direta aos perigos representados por substâncias como o metanol. O plano prevê ações conjuntas em seis eixos centrais, incluindo capacitação de agentes, logística reversa de embalagens, rastreabilidade e um novo selo de compromisso de origem.

Segundo a Procuradora-Geral do Estado de SP, Inês dos Santos Coimbra, a estrutura do protocolo foi desenhada para assegurar resultados práticos. “A iniciativa busca fortalecer ações voltadas ao aumento da segurança sanitária, fabricação e comercialização dessas bebidas, e tem alguns eixos, como capacitação, selo de compromisso de origem e logística reversa e rastreabilidade das embalagens”, explicou.

LEIA MAIS: Ribeirão Pires reforça fiscalização em bares contra metanol

Parceria Público-Privada pela Segurança

O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, enfatizou que a aliança com o setor produtivo é vital para o sucesso das ações contra fraudes. “Estamos em constante diálogo com as associações para adoção de medidas conjuntas que ofereçam segurança e tranquilidade à população. Neste sentido, o grupo de trabalho vai trazer soluções integradas que sejam rápidas e efetivas”, afirmou.

A reação do setor foi positiva, vendo a medida como essencial após a crise de contaminação. Para Ênio Miranda, diretor de Planejamento Estratégico da Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares (FHORESP), o protocolo é um avanço crucial, especialmente após o episódio envolvendo o metanol.

“A parceria com o Governo do Estado está sendo muito importante nesse momento de crise, para municiar o Estado de informações setoriais e contribuir com transparência para o consumidor e para o nosso setor”, avaliou Miranda.

Ele acrescentou que o grupo de trabalho permanente será essencial para combater a ilegalidade e aprimorar os mecanismos de controle. “Agora seguimos em parceria para enfrentar questões estruturais, como evasão fiscal e falsificação, fortalecendo a rastreabilidade e a legalidade do setor”, completou.

Os 6 Eixos do Protocolo Contra Adulterações

O documento detalha a atuação conjunta em seis frentes estruturantes para blindar o setor contra fraudes e o uso indevido de metanol:

1. Capacitação: Treinamento para os setores produtivos, de comercialização e agentes públicos de fiscalização.
2. Selo de Compromisso de Origem: Conferindo confiabilidade na procedência das bebidas.
3. Logística Reversa e Rastreabilidade: Foco no controle e descarte adequado das embalagens.
4. Propostas Legislativas e Cooperação: Harmonização de normas e práticas entre diferentes entes federativos.
5. Comunicação e Divulgação: Campanhas de informação e conscientização da sociedade.
6. Segurança Pública e Sanitária: Ações de fiscalização integrada e criação de canais de denúncia.

O protocolo também institui um Grupo de Trabalho Permanente para monitorar a implementação dessas medidas. A aliança estratégica reúne diversas secretarias estaduais (Saúde, Segurança Pública, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, etc.), o Procon-SP e as principais entidades do setor (ABBD, Abrasel, FHORESP, APAS e Abrabe), todos unidos no combate aos perigos do metanol e outras adulterações.