Meta é alvo de inquérito por bloquear IAs no WhatsApp

A Meta é alvo de inquérito administrativo instaurado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar possíveis infrações à ordem econômica. O processo, iniciado na última segunda-feira (12), apura se a gigante da tecnologia abusa de sua posição dominante no mercado brasileiro ao impor barreiras a concorrentes.

O foco da investigação reside nas recentes alterações das políticas do WhatsApp. A plataforma restringiu severamente a integração de inteligências artificiais de terceiros, o que resultou na suspensão de serviços populares baseados em ChatGPT e Copilot. Simultaneamente, a empresa promoveu a Meta AI, sua solução proprietária, já integrada ao mensageiro, Instagram e Facebook.

Entenda por que a Meta é alvo de inquérito

A apuração preliminar do órgão regulador identificou indícios sólidos de práticas anticoncorrenciais. O documento aponta que os novos termos do WhatsApp Business Solution Terms criam um efeito excludente. Essa manobra impede que desenvolvedores independentes ofereçam tecnologias de IA aos usuários do aplicativo, reservando o ecossistema para a ferramenta da dona do Facebook.

Diante da gravidade da situação, enquanto a Meta é alvo de inquérito, a Superintendência-Geral do Cade agiu rapidamente. Foi implementada uma medida preventiva que suspende a eficácia das novas regras da empresa. O objetivo é evitar danos irreparáveis ao mercado até que a análise técnica sobre as infrações seja concluída.

Argumentos da defesa e limitações técnicas

A resposta da holding de Mark Zuckerberg não tardou. Um porta-voz da empresa classificou as alegações como “fundamentalmente equivocadas”. A defesa sustenta que o bloqueio não visa o monopólio, mas a preservação da estabilidade técnica do serviço.

Segundo a empresa, o WhatsApp não foi arquitetado para suportar a carga de processamento exigida por múltiplos chatbots de IA operando simultaneamente. O representante enfatizou que a plataforma não deve ser confundida com uma loja de aplicativos aberta.

“Esse raciocínio presume que o WhatsApp funciona como uma loja de aplicativos. O caminho adequado para as empresas de IA entrarem no mercado é através das lojas de aplicativos tradicionais, seus sites ou parcerias com a indústria, e não pela plataforma do WhatsApp Business.”

O mercado de tecnologia aguarda os próximos passos do órgão regulador. A decisão final poderá redefinir como as grandes plataformas interagem com desenvolvedores externos no Brasil, mantendo o cenário de incerteza enquanto a Meta é alvo de inquérito.