Meio ambiente questionado por deputado federal do PSOL

Nesta semana o deputado federal do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), Ivan Valente, com o auxílio do advogado Horácio Neto, militante do partido no ABC e Thiago Cavallini, assessor do deputado também da região do ABC, deu entrada em duas representações contra a prefeitura de São Bernardo do Campo no Ministério Público do Estado de São Paulo. Os documentos apresentados denunciam problemas ambientais presentes na cidade que colocam em risco a saúde da população.

O primeiro documento pede que o Ministério Público investigue a EMAE (Empresa Metropolitana de Água e Energia) e solicita a restauração da qualidade do reservatório Billings. Enquanto acontece a crise de abastecimento de água na região da Grande São Paulo, a represa Billings, que é o maior reservatório da região e conta com 90% do seu nível total de água, responde por apenas 6,8% do abastecimento da Grande São Paulo.

“A baixa utilização de sua capacidade é resultado da má conservação do recurso natural do local. Durante anos as águas dos rios Tietê e Pinheiros foram bombeadas para a Billings para o funcionamento da Usina Hidroelétrica Henry Borden”, disse o deputado. Essa prática foi paralisada há muitos anos, mas a água dos rios contaminou o leito da Billings com metais pesados, como confirmaram estudos da ISA (Instituto Socioambiental) em 2002 e por monitoramentos da CETESB desde 1999.

Já a segunda representação denuncia o projeto que pretende instalar um incinerador de lixo onde antes ficava localizado o Lixão do Alvarenga. “A prefeitura não realizou todos os testes necessários para determinar os riscos dessa construção no local”, declarou Horácio Neto.

O lixão foi desativado há anos, mas durante muito tempo recebeu toneladas de lixo sem nenhum cuidado técnico. Além de lixo doméstico, lá foram descartados materiais com grande risco de intoxicação, como resíduos fármacos, pilhas e baterias. Depois de sua desativação não foi realizado nenhum trabalho de descontaminação no local.

O problema se agrava por conta da proximidade do terreno e da represa Billings, que é uma área de manancial protegida por lei e pode ser contaminada pela alta concentração de mercúrio, chumbo, arsênio e cobalto no Alvarenga. Há ainda grande possibilidade de explosão no terreno por conta do gás metano proveniente da decomposição de matéria orgânica.

O deputado pede intervenção do Ministério Público e paralisação de qualquer projeto e estudos que estejam sendo realizados no local, sem que antes sejam feitos testes quanto aos riscos de contaminação, explosão e qualquer outro problema que possa prejudicar o meio ambiente e a saúde da população.