MEC prorroga prazo para solicitar isenção da taxa do Enem 2025

O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma prorrogação no prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2025). A nova data estabelecida é 2 de maio, estendendo o período que originalmente se encerraria nesta sexta-feira, dia 25.

Quem pode solicitar a isenção

Os estudantes do programa Pé-de-Meia, além dos alunos do 3º ano de instituições de ensino público, estão entre os elegíveis para solicitar a isenção. É importante ressaltar que o pedido deve ser feito exclusivamente através da plataforma digital dedicada aos participantes do exame, utilizando o login no portal Gov.br.

Além disso, a alteração no prazo também se aplica às justificativas de ausência para aqueles que não compareceram ao Enem 2024. Os candidatos que faltaram aos dois dias do exame devem justificar suas ausências se desejarem participar da próxima edição sem custos.

Prazos e resultados

Os cronogramas para os recursos e a divulgação dos resultados relacionados à isenção e às justificativas permanecerão inalterados. O MEC divulgará os resultados das solicitações de isenção no dia 12 de maio, enquanto o período para recursos, destinado àqueles cujos pedidos forem negados, ocorrerá entre os dias 12 e 16 de maio. O resultado final dos recursos será disponibilizado em 22 de maio.

Vale destacar que a aprovação na solicitação de isenção não garante automaticamente a participação no exame. O Inep esclarece que, mesmo com a isenção da taxa, os interessados deverão realizar a inscrição para o Enem 2025 em uma data que será definida em um edital futuro, a ser publicado pelo MEC.

Orientações

Para efetuar o procedimento, os interessados devem acessar a página específica do participante, utilizando o login no portal Gov.br, plataforma digital do governo federal. No mesmo site, é possível verificar se a solicitação foi realizada com sucesso.

É importante ressaltar que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou aqueles emitidos por responsáveis legais.

Documentação Necessária

Os documentos exigidos incluem identificação pessoal e comprovantes escolares. Além disso, a renda informada deve ser comprovada através de documentos que podem ser consultados no anexo I do edital do Inep relacionado à isenção da taxa.

Justificativa para Ausência

Candidatos que não compareceram a um dos dois dias de prova do Enem 2024 precisam justificar suas ausências para solicitar a isenção da taxa. O prazo para o envio da documentação também se encerra em 2 de maio.

A justificativa deve ser apresentada exclusivamente na página do participante e pode incluir situações como emergência médica, assalto, falecimento de familiar, maternidade ou paternidade e participação em atividades escolares.

As comprovações dessas condições estão descritas no edital do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que aborda a justificativa de ausência na última edição do exame.

Resultados e Recursos

O resultado das solicitações de isenção será divulgado no dia 12 de maio na mesma página. Os candidatos que tiverem seus pedidos negados poderão recorrer entre os dias 12 e 16 de maio, com os resultados finais sendo divulgados em 22 de maio.

A aprovação da solicitação de isenção não garante automaticamente a participação no exame. O Inep ressalta que, mesmo com a isenção da taxa, os candidatos ainda precisarão realizar a inscrição para o Enem 2025 em um período que será definido em edital futuro publicado pelo MEC.

Sobre o Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio é considerado uma das principais portas de entrada para o ensino superior no Brasil, servindo como critério de seleção para programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).