MEC lança nova política de educação a distância

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira, 20 de maio, a implementação de uma Nova Política de Educação a Distância (EaD) durante um evento realizado em Brasília. A cerimônia contou com a presença de representantes de entidades do setor educacional, instituições de ensino superior, educadores e membros do Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares).

A nova política, formalizada por meio do Decreto nº 12.456/2025 na segunda-feira, 19 de maio, visa elevar a qualidade dos cursos oferecidos na modalidade EaD, reconhecendo-a como uma ferramenta essencial para expandir o acesso à educação superior no Brasil.

A secretária da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Marta Abramo, apresentou os principais aspectos do decreto e detalhou a Portaria nº 378/2025, que estabelece os formatos para a oferta dos cursos superiores em território nacional. “Este decreto tem como foco a valorização da experiência do estudante. Mesmo à distância, o aluno deve ter acesso a um curso de graduação que atenda a padrões elevados de qualidade e recursos”, enfatizou.

Abramo destacou que a nova política foi elaborada com a convicção de que a EaD pode oferecer uma formação tão robusta quanto os cursos presenciais, contanto que haja um comprometimento tanto dos alunos quanto das instituições envolvidas no processo educacional.

“A EaD é uma ferramenta fundamental para promover a educação superior no Brasil. É crucial que essa modalidade seja vigorosa e devidamente apoiada pelo governo. Devido à relevância que ela adquiriu nos dias atuais, entendemos ser necessário não apenas atualizar as regras existentes, mas também revisar os padrões de qualidade“, afirmou.