Maus-tratos a animais registram alta recorde em São Paulo

Maus-tratos a animais e condições inadequadas de criação geraram um volume recorde de registros em São Paulo. Na capital, os protocolos por manutenção irregular saltaram de 1.976 em 2024 para 10.912 em 2025. O estado acompanhou a tendência com 20.916 denúncias oficiais, o maior número já contabilizado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Especialistas e autoridades relacionam a explosão estatística à facilidade dos canais digitais e ao aumento da percepção social sobre o bem-estar pet. A maioria das vítimas integra o grupo de cães e gatos domésticos. A Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa) computou 4.783 queixas apenas no primeiro bimestre deste ano, evidenciando a continuidade da alta.

A zona sul de São Paulo concentra a maior parte das queixas administrativas. Santo Amaro liderou o ranking em 2025 com 539 registros, seguido pelo Jardim das Flores e Jardim Ângela. Em 2026, o bairro Jardim dos Manacás assumiu o topo das notificações de criação inadequada no primeiro trimestre.

Quando a criação irregular vira maus-tratos a animais

O serviço municipal diferencia a falha administrativa do crime ambiental. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) atua na fiscalização de alojamentos e condições sanitárias. Quando as equipes detectam sofrimento físico ou privação severa, o caso migra para a esfera policial. Manter pets em espaços incompatíveis ou sem higiene configura irregularidade passível de sanção.

A legislação criminal brasileira é mais rigorosa com quem fere ou abandona animais. A Lei Federal 9.605 prevê reclusão de dois a cinco anos para casos envolvendo cães e gatos. “A criação inadequada passa a ser considerada maus-tratos quando ultrapassa o limite do manejo imperfeito e causa sofrimento, como a falta constante de água ou assistência veterinária”, explica Francine Gonçalves, delegada titular da 3ª Delegacia de Polícia de Crime contra os Animais.

O dolo caracteriza a conduta criminosa na maioria das investigações. A autoridade policial afirma que o tutor assume o risco de causar dor ao negligenciar cuidados básicos. “As situações mais comuns são falta de abrigo adequado e ausência de atendimento médico quando o animal está ferido”, destaca a delegada.

Violência digital e desafios da investigação

O ambiente virtual tornou-se um novo foco de preocupação para as redes de proteção. O Instituto Ampara Animal identificou mais de 83 mil links com tortura animal em plataformas internacionais no último ano. Grupos em aplicativos de mensagem reúnem centenas de pessoas para acompanhar transmissões ao vivo de crueldade, muitas vezes envolvendo menores de idade.

“O que mais nos chamou atenção foi a participação de adolescentes entre 11 e 13 anos, cooptados para desafios de violência”, alerta Rosângela Gebara, gerente de projetos do instituto. A migração de conteúdos para comunidades fechadas dificulta o monitoramento pelas autoridades e exige maior rigor das empresas de tecnologia.

A prova técnica continua sendo o principal entrave para a responsabilização jurídica dos agressores. Muitos crimes ocorrem dentro de residências, longe do olhar público, o que exige laudos veterinários precisos para comprovar o dano. A polícia depende diretamente da colaboração popular para iniciar diligências e realizar flagrantes.

Rede de proteção e guarda responsável

A prefeitura de São Paulo tenta conter o avanço dos índices através de políticas de prevenção. O Registro Geral do Animal (RGA) e o programa de castração gratuita, que já esterilizou 1,7 milhão de pets, são os pilares da estratégia municipal. Animais registrados e microchipados são mais fáceis de monitorar em casos de abandono.

A rede pública conta com quatro hospitais veterinários nas zonas leste, norte, sul e oeste. Essas unidades oferecem oito especialidades médicas para famílias de baixa renda. “Guarda responsável é assegurar a saúde física e mental, a segurança e o bem-estar”, define Analy Xavier, coordenadora da Cosap.

O aumento dos gastos das famílias com pets, que subiu 145% em duas décadas segundo a Esalq/USP, reflete a mudança cultural. Cães e gatos ocupam agora o papel de integrantes do núcleo familiar. Essa proximidade emocional impulsiona a vizinhança e os próprios familiares a denunciar maus-tratos a animais.