Mauá renova pacto pela Primeira Infância com apoio da Petrobras e Avante

A Prefeitura de Mauá firmou nesta quinta-feira (6) uma nova pactuação do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) com a Avante – Educação e Mobilização Social, instituição responsável por apoiar o município na implementação do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI).

O evento ocorreu no gabinete do prefeito Marcelo Oliveira e marcou o início de uma nova etapa do programa, que seguirá até março de 2027, com apoio do Programa Petrobras Socioambiental.

Entre 2021 e 2024, o PIC atuou em Mauá na construção coletiva do PMPI, documento que orienta políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos. Agora, o foco é colocar o plano em prática, monitorar e avaliar suas metas em parceria com diferentes secretarias, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a sociedade civil.

“O plano municipal já está publicado e agora é o momento de garantir que ele seja vivido no dia a dia das secretarias e das comunidades. […] Uma cidade boa para a Primeira Infância é uma cidade boa para todos nós.”, afirmou Mônica Pios Borba, articuladora da Avante.

Seis trilhas de formação e monitoramento

A metodologia do projeto prevê seis trilhas formativas, que envolvem desde o fortalecimento institucional até o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à infância:

1. Direitos da Criança e Competências Familiares;
2. Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos;
3. Comunicação para a Primeira Infância;
4. Elaboração e monitoramento da implementação do PMPI;
5. Desenvolvimento institucional e fluxos financeiros para o CMDCA;
6. Gestão de projetos para Organizações da Sociedade Civil.

Essas trilhas orientam os servidores e entidades locais na execução das metas do plano, que possui vigência até 2035.

“É fundamental que a criança esteja no orçamento público, com políticas e investimentos específicos para essa fase da vida. Queremos que conste no orçamento municipal a expressão ‘Primeira Infância’ e não apenas categorias genéricas como educação ou assistência.”, destacou Mônica Borba.

Mauá é referência no ABC

A articuladora da Avante ressaltou que Mauá é o único município do ABC Paulista que já possui um plano municipal voltado integralmente à Primeira Infância, o que o torna referência regional.

“Quando um município sai na frente, ele também tem o papel de apoiar os vizinhos. As crianças não têm fronteiras: elas circulam entre Mauá, Santo André, São Bernardo e toda a região”, disse.

Durante a solenidade, a representante da Petrobras, Márcia Cristina de Andrade, reforçou o compromisso da estatal com o desenvolvimento social.

“Garantir prosperidade é cuidar também das nossas crianças”, afirmou. “O projeto Primeira Infância Cidadã foi selecionado para o Programa Petrobras Socioambiental porque investir nas crianças é investir no futuro do país.”

Compromisso com políticas públicas

O deputado estadual Rômulo Fernandes, presente no evento, destacou a importância da parceria entre o poder público, empresas e sociedade civil.

“Aqui, o governo municipal, o terceiro setor e a Petrobras se unem em torno de um mesmo propósito: cuidar das pessoas. Isso é o que transforma uma cidade e constrói um país mais justo”, declarou.

A secretária de Assistência Social, Fernanda Oliveira, reforçou os avanços da cidade nas políticas voltadas à infância.

“As crianças foram ouvidas na elaboração do plano, e esse é um marco importante. Elas são prioridade absoluta. Temos investido na saúde, na ampliação de creches, na revitalização de parques e na criação de espaços de lazer, porque tudo o que a criança vive na infância leva para o resto da vida”, afirmou

Educação, saúde e lazer integrados

Entre os resultados recentes, a secretária citou programas como o Mães Mauaenses, voltado à gestação e ao combate à mortalidade infantil, e as obras de revitalização de espaços públicos, como o Parque da Gruta e o Parque Oswaldo Dias.

“O investimento na Primeira Infância é fundamental para formar cidadãos de bem e garantir direitos”, destacou Fernanda Oliveira.

O prefeito Marcelo Oliveira lembrou que o município tem 45 escolas, das quais 44 são dedicadas à Educação Infantil. Ele destacou a prioridade do governo para essa faixa etária e o esforço em ampliar vagas e melhorar as condições das unidades.

“Das 45 escolas, 44 são da Primeira Infância. A nossa prioridade sempre foi e sempre será as nossas crianças”, afirmou o prefeito. “O discurso é fácil, mas o que mostra o resultado é o dia a dia.”

O prefeito também citou a redução da mortalidade infantil de 15 para 8,9 por mil nascidos vivos e a meta de zerar o índice nos próximos anos, com investimentos em pré-natal e acompanhamento das mães pela rede pública.

“Lugar de criança é no orçamento”

Durante o encontro, o prefeito defendeu que o investimento em infância é um compromisso permanente de gestão e de cidadania.

“Todo projeto precisa das pessoas para acontecer. E aqui nós temos um coletivo comprometido com o futuro da cidade e das nossas crianças”, disse Marcelo Oliveira.

Encerrando o evento, a Avante apresentou um vídeo que reforçou a importância da comunidade na formação das crianças. O encontro reuniu autoridades locais, representantes da Petrobras, membros do CMDCA e equipes técnicas das secretarias municipais.

Um pacto coletivo pelo futuro

O Projeto Primeira Infância Cidadã atua atualmente em 15 municípios brasileiros, entre eles Mauá, Caraguatatuba, Itaboraí e Vitória, e é reconhecido por sua metodologia participativa e foco intersetorial. Em Mauá, a nova fase busca consolidar políticas públicas que garantam às crianças o direito de crescer com saúde, afeto, brincadeira, educação e proteção.

“Um sonho sonhado sozinho continua sendo um sonho; quando sonhado junto, tem tudo para se tornar realidade. Esse plano é um sonho coletivo, construído com amor e compromisso com o futuro de Mauá”, disse o prefeito ao encerrar o evento