Mauá abre cadastro online para o passe escolar

A Prefeitura de Mauá inicia, a partir do dia 12 de janeiro, o cadastramento para o passe escolar referente ao ano de 2026. O benefício garante gratuidade total no transporte público para estudantes que moram e estudam no município e atende alunos de diferentes níveis de ensino.

Inicialmente, o pedido do passe escolar deverá ser feito exclusivamente de forma online, pelo site oficial da Prefeitura de Mauá, permitindo o envio de toda a documentação por computador ou celular.

Atendimento presencial começa em 26 de janeiro

A partir do dia 26 de janeiro, o cadastramento do passe escolar também poderá ser realizado presencialmente na Loja SIM, localizada no pavimento superior do Shopping Nova Estação, no Centro de Mauá. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Documentos exigidos para o passe escolar

Para solicitar o passe escolar, o estudante ou seu responsável legal deve apresentar:

• Documento de identidade original;
• CPF;
• Atestado de matrícula ou declaração escolar original, com dias e horários das aulas, assinada e carimbada pela instituição de ensino ou com código de autenticidade;
• Declaração da instituição de ensino, no caso de curso profissionalizante, comprovando reconhecimento pelo MEC;
• Comprovante de residência com até 90 dias, em nome do beneficiário ou responsável legal;
• Solicitação de cadastro escolar e atestado de frequência, disponíveis no site da Prefeitura, devidamente preenchidos e assinados;
• Cartão escolar.

Prazo para concessão e retirada do cartão

O prazo para concessão do passe escolar é de até dez dias úteis. Em casos de recadastramento, o estudante pode utilizar o mesmo cartão do ano anterior. Para novos cadastros, a retirada do cartão deve ser feita na Loja SIM, mediante apresentação de documento com foto e protocolo da solicitação.

Quem tem direito à gratuidade

O passe escolar com gratuidade total é concedido a estudantes que moram e estudam em Mauá, desde que a residência esteja a pelo menos 1,5 km da unidade escolar. O benefício é válido para alunos matriculados em cursos reconhecidos pelo MEC, do Ensino Fundamental, Médio, Superior e Suplência, em instituições públicas ou privadas.

Também têm direito ao passe escolar alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), PRONATEC, Instituto Federal e VENCE. Cursos técnicos e profissionalizantes devem ser reconhecidos pelo MEC ou ministrados pelo SENAI, SENAC ou pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.

Além disso, há isenção de 50% no valor da tarifa para professores da rede pública municipal, estadual ou federal e para estudantes que não residem em Mauá, mas estudam na cidade.

Mais informações sobre o benefício podem ser consultadas na Resolução 001/26, disponível no site da Prefeitura de Mauá.