Marinho lança PPA com presença da ministra Miriam Belchior

Com a presença da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, lançou, na noite de sexta-feira (26), no Teatro Cacilda Becker, o Plano Plurianual Participativo (PPA), que irá definir as diretrizes do desenvolvimento do município para o período de 2014 a 2017. Este será o segundo PPA Participativo promovido pela Prefeitura. O primeiro ocorreu em 2009, quando população e governo definiram juntos as prioridades para o período de 2010 a 2013. 

Na solenidade, que contou com a participação de cerca de 600 pessoas, o chefe do Executivo convidou a população a participar do processo de discussão das diretrizes que vão nortear os próximos quatro anos de governo, por meio das 20 plenárias a serem realizadas a partir da próxima quinta-feira (2). “Hoje inauguramos um novo momento de pensarmos São Bernardo, quando iremos elaborar pela segunda vez o Plano Plurianual Participativo com a participação cidadã. Convoco todos vocês a participarem desse processo”, comentou.   

A secretária de Orçamento e Planejamento Participativo, Nilza Aparecida de Oliveira, fez uma breve explanação das principais realizações concretizadas por meio das diretrizes apontadas pelo PPA de 2009.  “Esse processo é marca e meta deste governo e é por meio dele que se normatiza e articula todos os planos para a cidade para o próximo quadriênio”, sublinhou.

 Nilza enfatizou ainda que este PPA difere do de 2009 no sentido de que não haverá mais a eleição de representantes para a formação da Comissão de Acompanhamento do PPA, uma vez que já há um conselho constituído com essa finalidade. Esse grupo ficará responsável por acompanhar e consolidar as diretrizes que irão compor a proposta do plano a ser enviado à Câmara Municipal para aprovação.

A ministra Miriam Belchior destacou que São Bernardo serve de exemplo para os demais municípios que ainda não fizeram essa discussão. “O governo federal criou uma rede de apoio para as cidades que quiserem desenvolver o PPA e sempre citamos como modelo São Bernardo, que foi a primeira cidade de fato a consolidar esse processo com a real e efetiva participação da população”, frisou.

Estabelecido pela Constituição Federal de 1988, o PPA define a orientação estratégica do governo, além de promover a elaboração e monitoramento dos programas governamentais. A atividade também é fundamental para que os resultados das políticas públicas a serem implementadas na cidade sejam alcançados. Para isso, é importante a mobilização da população, por meio dos mais variados segmentos sociais.

Participação cidadã – Para assegurar a participação da sociedade de forma universal, a Prefeitura de São Bernardo dividiu a cidade em 20 regiões. Também será feita uma plenária com segmentos da sociedade civil, como empresarial, sindicalista, universitários e acadêmicos e do terceiro setor.

O PPA para o período de 2010 a 2013 foi o primeiro do município elaborado de forma participativa. Cerca de 14 mil pessoas marcaram presença nas reuniões, que foram promovidas em 2009 e ajudaram a construir o plano. Todo esse esforço originou 88 programas, que definiram as principais ações em áreas como saúde, educação e habitação, entre outras.Os investimentos feitos no Hospital de Clínicas, em obras na região do Grande Alvarenga, nos conjuntos habitacionais, Centros Educacionais Unificados (CEUs) e nas inspetorias da Guarda Civil Municipal representam alguns resultados concretos desse planejamento. 

As plenárias acontecerão de 2 a 28 de maio, de segunda a sexta, às 19h, e aos sábados, às 9h. A primeira, com os segmentos sociais, será na quinta-feira (2), às 19h, no Centro de Referência do Idoso (CRI), na Avenida Redenção, 271, Centro. No dia 3, às 19h, será realizada a plenária da região M, que compreende cerca de 27 bairros, na Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Arlindo Miguel Teixeira, na Estrada dos Alvarenga, 7.500, Jardim Laura.