Marinho assina OS para regularização fundiária de mais 15 bairros

O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, acompanhado da secretária de Habitação, Tássia Regino, assinou na tarde desta terça-feira (12), a Ordem de Início de Serviço (OIS) para a regularização fundiária de mais 4,5 mil unidades habitacionais, distribuídas em 15 assentamentos consolidados. Cerca de 400 moradores dos bairros beneficiados estiveram presentes na solenidade realizada no Auditório do Hospital de Clínicas Municipal.

O objetivo é promover segurança jurídica aos moradores com a posse e propriedade dos assentamentos irregulares, localizados em áreas públicas ou particulares, oferecendo habitações dignas à população de baixa renda.

Essa ação beneficiará os moradores que residem nos bairros Jardim Nova Canaã , Los Angeles, Jardim Lago Azul, Parque Veneza, Jardim das Oliveiras, Jardim Senhor do Bonfim, Jardim das Orquídeas II, Parque das Flores II, Jardim Nosso Lar, Vila Nova, Jardim Recanto dos Pássaros, Jardim Monte Sião (Alvarenga), Jardim Marco Polo I, Recanto da Amizade e Jardim João de Barro.

“Este processo visa melhorar a qualidade e a segurança jurídica das habitações, criando condições a uma família que fez um grande sacrifício, de adquirir um imóvel e obter a sua escritura” frisou o chefe do Executivo.

Atualmente a Prefeitura atua em trabalho de regularização em 68 áreas da cidade, beneficiando diretamente cerca de 22 mil famílias. Em oito delas, como nos bairros Vila Nova Antunes, Vila Comunitária, Botujuru, Vila das Valsas, Nicola Demarchi, Conjunto Habitacional Billings, Bela Vista (Campo Ferrazópolis) e Jardim Anchieta, os trabalhos já foram concluídos e os moradores já receberam os títulos individuais de suas residências.

O presidente da Associação dos Moradores do Jardim Oliveiras e Ipê, Adilson Rodrigues dos Santos, ressaltou que a regularização fundiária era o que faltava para garantir o direito às propriedades. “Hoje é um dia muito especial para todos nós que sempre lutamos por esse direito. Tenho absoluta certeza que o governo Marinho vai ser uma grande referência em regularização fundiária”, enfatizou.

REFORMA – Após a assinatura da OIS de regularização, o prefeito Luiz Marinho também autorizou o início da reforma da Casa São Vicente de Paulo – Jardim dos Velhinhos do ABC.

A execução das obras faz parte do acordo firmado pela Prefeitura com a entidade, que doou, em 2009, uma área de 18 mil metros quadrados no bairro Alvarenga para a construção do Hospital de Clínicas Municipal da cidade, que está em fase de conclusão de obras.

Entre outras intervenções, serão construídas novas instalações para o salão de festas, recepção, capela, marcenaria, loja de artigos doados, depósito e fisioterapia.

O projeto arquitetônico prevê, ainda, ajardinamento, rampa coberta, banheiros adaptados, guarita e melhorias no acesso ao asilo, com entradas separadas para pedestres e veículos. A pavimentação das áreas internas será refeita e guias rebaixadas para cadeirantes serão implantadas.

O salão de festas contará com copa, cozinha e sanitários adaptados. Os quartos serão reformados e ampliados, com troca de piso, substituição de portas e janelas e instalação de novos sistemas elétricos e hidráulicos. Também serão construídos ambientes de apoio, como sala de curativo, vestiários e posto de enfermagem.

O estacionamento, com 207 vagas, terá ligação com o asilo por escada e um caminho lateral mantendo ligação com a capela e a guarita. As obras serão executadas em etapas, de maneira a causar o menor transtorno possível para os internos.