Caso Marielle: STF abre sessão para julgar acusados do crime

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia, na manhã desta terça-feira (24), o julgamento que definirá a sentença dos acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A sessão, marcada para começar às 9h30, é o ponto culminante de um processo que se estende desde o crime ocorrido em 2018. O cronograma prevê outras duas sessões para a conclusão do caso, estendendo-se pela tarde de hoje e manhã desta quarta-feira (25). Familiares das vítimas, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e Agatha Reis, viúva de Anderson, acompanham presencialmente o desfecho jurídico no tribunal.

STF inicia julgamento histórico dos mandantes do caso Marielle e Anderson

No banco dos réus figuram nomes de peso da política e da segurança pública fluminense: os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, o major da PM Ronald Alves de Paula e o ex-policial Robson Calixto. Segundo as investigações da Polícia Federal, baseadas na delação premiada de Ronnie Lessa, o crime teria sido motivado pela atuação parlamentar de Marielle, que contrariava interesses fundiários do grupo liderado pelos Brazão em áreas sob influência de milícias. A acusação sustenta que Rivaldo Barbosa auxiliou nos preparativos, Ronald realizou o monitoramento da rotina da vereadora e Robson entregou a arma do crime aos executores. Todos os réus, que negam envolvimento nos assassinatos, permanecem sob prisão preventiva.

O julgamento do caso Marielle será conduzido por um colegiado reduzido de quatro ministros, devido à saída de Luiz Fux para a Segunda Turma. O rito processual será aberto pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, que concederá a palavra ao relator, Alexandre de Moraes, para a leitura do relatório detalhando todas as fases da investigação. Na sequência, a Procuradoria-Geral da República apresentará os argumentos da acusação, abrindo espaço para as sustentações orais dos advogados de defesa, que terão até uma hora para expor suas teses antes do início da votação definitiva.

Os votos que selarão o destino dos acusados serão proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão do STF encerra uma das etapas mais aguardadas da história recente do sistema judiciário brasileiro, buscando dar uma resposta definitiva a um crime que mobilizou a opinião pública nacional e internacional ao longo dos últimos oito anos.