Marcos do Val recebe licença de mandato por motivos de saúde

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (4 de setembro), o pedido de licença de mandato do senador Marcos do Val, membro do Podemos do Espírito Santo. O afastamento poderá durar até 120 dias e é justificado por questões de saúde, conforme detalhado no documento apresentado.

Marcos do Val protocolou o pedido de licença no dia 28 de agosto, um dia antes da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia suavizado algumas das medidas cautelares impostas ao parlamentar. A solicitação foi acompanhada de um laudo médico que atesta a necessidade do afastamento para tratamento de saúde. No pedido, o senador expressou sua “incapacidade temporária para exercer o mandato de Senador da República”.

Em julho, o senador realizou uma viagem aos Estados Unidos utilizando um passaporte diplomático, o que desrespeitou uma ordem judicial vigente na época.

Embora o laudo médico não tenha fornecido detalhes específicos, ele foi emitido pela junta médica do Senado. As licenças médicas são remuneradas e os parlamentares têm a opção de interromper a licença a qualquer momento. Em entrevista ao Metrópoles, Marcos do Val informou que planeja retornar ao Senado em até 45 dias, afirmando que o retorno depende da recuperação de sua família.

Durante suas intervenções na tribuna do Senado, já sob as restrições impostas, Marcos do Val mencionou a saúde debilitada de sua mãe devido a um câncer. O senador criticou as decisões de Moraes e argumentou que o bloqueio salarial e a proibição de sair de Brasília dificultavam seus esforços para cuidar dos familiares.

A concessão da licença médica torna secundária a movimentação que busca a suspensão do mandato de Marcos do Val. Após a operação da Polícia Federal e a presença do senador no Senado usando uma tornozeleira eletrônica, a oposição provocou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a solicitar ao Supremo Tribunal Federal uma revisão das medidas cautelares. Por outro lado, a conduta de Marcos do Val tem gerado desconforto entre seus colegas senadores.

Diante desse cenário, havia articulações para que o mandato de do Val fosse suspenso após a flexibilização das cautelares. A proposta incluía um pedido para que o procurador do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), iniciasse os trâmites necessários. A decisão final sobre este assunto caberia à comissão diretora liderada por Alcolumbre, juntamente com os vice-presidentes e secretários.