Marcel Munhoz propõe reavaliação da taxa de coleta de lixo

O vereador Marcel Munhoz (PP) protocolou uma indicação sugerindo a realização de estudos e tratativas para reavaliar a cobrança da taxa de coleta de lixo no município. A proposta busca discutir possíveis adequações nos critérios atualmente utilizados pela administração municipal.

Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo reduzir os impactos financeiros sobre os moradores e garantir maior justiça tributária. “É fundamental uma reavaliação dos critérios atualmente utilizados para definição dos valores cobrados, buscando maior equilíbrio, transparência e adequação à realidade da população de São Caetano do Sul”, destacou Marcel Munhoz.

Revisão dos critérios da taxa de lixo

De acordo com o vereador, por se tratar de um tributo municipal, cabe à Prefeitura a elaboração da legislação específica, além da definição dos valores cobrados, critérios de cálculo, regras de isenção e demais condições relacionadas à taxa.

Para Marcel Munhoz, a realização de novos estudos técnicos e administrativos pode contribuir para tornar a cobrança mais equilibrada e alinhada à realidade econômica da população. “É plenamente viável a realização de novos estudos e revisões sobre o tema, visando maior justiça tributária e equilíbrio social”, acrescentou.

Debate sobre justiça tributária

A discussão sobre a taxa de coleta de lixo ganhou espaço em diferentes cidades brasileiras nos últimos anos, especialmente diante dos impactos financeiros sobre os contribuintes. A indicação apresentada por Marcel Munhoz propõe justamente ampliar esse debate em São Caetano do Sul, avaliando alternativas que possam garantir maior transparência e equilíbrio na cobrança.

Serviços de limpeza urbana seguem em pauta

Apesar da proposta de revisão, o vereador ressaltou a importância da manutenção dos serviços públicos de limpeza urbana no município. Segundo Marcel Munhoz, uma nova análise técnica poderá contribuir para possíveis adequações nos parâmetros atualmente adotados, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população.