Uma letra pode colocar sua marca em risco jurídico

Recentemente, uma disputa envolvendo a renomada fabricante de calçados Crocs chamou a atenção do mercado da propriedade intelectual. A discussão ocorreu em razão da utilização da marca “Croose”, considerada excessivamente semelhante à marca original. Embora para muitas pessoas a diferença entre os nomes pareça suficiente para distingui-los, a análise jurídica vai muito além da simples comparação de letras.

Por que trocar uma letra pode não ser suficiente

A legislação marcária existe para proteger não apenas o titular da marca, mas também o consumidor. O principal objetivo é evitar situações em que o público possa ser induzido a acreditar que determinado produto possui relação comercial com outra empresa já conhecida no mercado.

Muitos empreendedores acreditam que trocar uma letra, alterar a grafia ou incluir uma palavra adicional é suficiente para criar uma marca nova. Na prática, o INPI e os tribunais analisam diversos elementos, como sonoridade, semelhança visual, segmento de atuação e possibilidade de confusão.

O problema é que a maioria dessas situações só é percebida quando o negócio já está em operação. Nessa fase, o empreendedor já investiu em identidade visual, materiais gráficos, embalagens, redes sociais, campanhas de marketing e relacionamento com clientes. Quando surge uma notificação ou uma ação judicial, os custos podem ser extremamente elevados.

Os custos de uma escolha equivocada

Além das despesas jurídicas, a empresa pode ser obrigada a substituir toda sua comunicação de mercado. Muitas vezes, perde-se o reconhecimento conquistado junto aos consumidores, sendo necessário reconstruir uma reconstrução praticamente do zero.

O caso envolvendo a Crocs demonstra que a escolha de uma marca deve ser acompanhada de uma análise técnica especializada. Um nome aparentemente criativo pode esconder riscos jurídicos capazes de comprometer anos de trabalho.

O registro de marca não deve ser encarado apenas como uma formalidade burocrática. Trata-se de uma ferramenta estratégica para proteger investimentos, reduzir riscos e garantir exclusividade no mercado.

A prevenção é o melhor caminho

Antes de lançar um produto, serviço ou empresa, realize uma busca de viabilidade marcária. Essa etapa permite identificar possíveis conflitos e evitar prejuízos futuros. Uma marca forte precisa ser memorável, mas também precisa ser registrável. Investir em prevenção custa muito menos do que enfrentar uma disputa depois que o negócio já está consolidado.

Luisa Caldas

Especialista em propriedade intelectual e agente de transformação na valorização do conhecimento. Atualmente, é colunista da editoria Valor Intelectual no portal ABCdoABC. Atua como empresária e palestrante, com 26 anos de experiência na área. É pós-graduada em Propriedade Intelectual pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual). Responsável por mais de 10 mil marcas registradas e mais de 2 mil patentes no Brasil e no exterior. Sócia da Uniellas Marcas e Patentes e presidente do Instituto de Tecnologia e Inovação do Grande ABC.