Manente votou a favor da redução da maioridade penal
‘A vontade da população prevaleceu’, diz Alex Manente sobre a redução de 18 para 16 anos para crimes hediondos
- Publicado: 29/01/2026
- Alterado: 16/08/2023
- Autor: Redação
- Fonte: FERVER
O deputado federal Alex Manente (PPS/SP) comemorou a aprovação da redução da maioridade penal para crimes hediondos em votação realizada na quarta-feira, 1º, na Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional, em Brasília. No dia anterior, um substitutivo foi colocado em pauta e não obteve o número necessário de votos.
Na PEC (proposta de emenda à constituição) aprovada, maiores de 16 anos responderão penalmente por crimes hediondos como latrocínio, homicídio doloso e estupro. Para virar lei, o texto ainda precisa ser apreciado mais uma vez na Câmara dos Deputados e, depois, ser votado em outros dois turnos no Senado Federal.
“A vontade da população prevaleceu, conseguimos uma grande vitória. A redução da maioridade penal é uma bandeira que sempre defendi em minha vida pública. Temos um caso marcante em São Bernardo, que é o da dentista Cinthya Moutinho, onde um dos criminosos era menor e saiu impune. Queremos que a justiça seja feita, adolescentes de 16 anos já têm completa consciência de seus atos”, argumentou o parlamentar.
16 JÁ: Em 2013, ainda na Assembleia Legislativa de SP, o deputado Alex Manente criou o movimento 16 Já que colheu mais de 150 mil assinaturas de moradores do Grande ABC favoráveis à redução da maioridade penal. As assinaturas foram levadas ao Congresso para dar sustentação à PEC 171.