Mamografia: Câmara aprova exame anual no SUS a partir dos 40 anos

O acesso ao exame de mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS) está prestes a mudar. A Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta terça-feira (28), aprovando um projeto de lei que garante a realização anual da mamografia para todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade. A medida visa fortalecer o rastreamento precoce do câncer de mama.

A proposta, que já havia sido avaliada pelo Senado, precisará retornar à Casa Alta. Isso ocorre porque o texto sofreu modificações durante a votação na Câmara. A essência do projeto é alterar a legislação atual sobre ações de prevenção ao câncer (colo do útero, mama e colorretal).

Especificamente sobre o câncer de mama, o texto aprovado é claro: “o exame de mamografia será garantido a todas as mulheres a partir dos 40 anos, conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, que poderá ampliar esse procedimento para outras faixas etárias“.

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Avanço impulsionado pelo Outubro Rosa

A votação ocorreu em um momento simbólico, durante a campanha nacional do Outubro Rosa, dedicada à conscientização sobre a doença e à promoção da saúde feminina. Diversos projetos focados na saúde da mulher foram debatidos no plenário.

A sessão foi conduzida pela deputada Jack Rocha (PT-ES), que atua como coordenadora da bancada feminina da Câmara. Em declaração anterior, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia destacado que a análise dessas propostas era uma resposta ao Outubro Rosa, enfatizando o compromisso do legislativo em fortalecer as políticas de prevenção.

Além da Mamografia, ampliação da rede de exames

Além da nova regra para a mamografia aos 40 anos, os deputados aprovaram outra iniciativa crucial: um projeto que exige a expansão das unidades do SUS habilitadas para realizar exames de triagem e a própria mamografia. A distribuição desses equipamentos deverá considerar a densidade populacional de cada região.

Para a deputada Carla Dickson (União Brasil-RN), a medida é um divisor de águas para a saúde pública. “a aprovação desse projeto representa uma significativa resposta desta Casa no âmbito da saúde pública, pois facilitará o diagnóstico dos dois tipos de câncer que mais afetam mulheres no Brasil. Associado à obrigatoriedade da mamografia a partir dos 40 anos, estamos promovendo políticas públicas voltadas para a proteção da mulher brasileira”.