Malha Fina: Receita anuncia pagamento de R$ 253,88 milhões a 120 mil contribuintes

Nesta segunda-feira, dia 31, a Receita Federal iniciará o pagamento das restituições referentes ao lote da malha fina de março, beneficiando aproximadamente 120 mil contribuintes que regularizaram suas pendências fiscais.

O montante total de R$ 253,88 milhões será distribuído entre 120.039 cidadãos. Deste valor, R$ 168,86 milhões serão destinados prioritariamente aos contribuintes que apresentaram informações que garantem uma maior agilidade no reembolso.

A prioridade no recebimento está baseada em algumas categorias específicas. A maior parte dos beneficiários, totalizando 75.790 pessoas, utilizou a chave Pix vinculada ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em sua declaração do Imposto de Renda ou optou pela declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, essa informação proporciona um tratamento prioritário na liberação das restituições.

Além disso, a lista de prioridades inclui 16.215 contribuintes na faixa etária de 60 a 79 anos e outros 4.013 cuja principal fonte de renda provém da atividade docente. Completam essa lista 3.163 idosos com mais de 80 anos e 2.405 cidadãos que possuem alguma deficiência física ou mental ou enfrentam moléstias graves.

Por fim, há ainda 18.453 contribuintes que não informaram sua chave Pix e não se enquadram nas categorias prioritárias estipuladas pela legislação.

A consulta ao status da restituição está disponível desde o dia 24 deste mês no site da Receita Federal. Os contribuintes podem acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar essa verificação pelo aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis.

Os pagamentos serão efetuados diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF indicada na declaração do Imposto de Renda. Aqueles que não estão incluídos na lista de restituições deverão acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar possíveis pendências em suas declarações e, se necessário, submeter uma declaração retificadora aguardando os próximos lotes de restituição da malha fina.

Caso a restituição não seja creditada na conta informada — por exemplo, em situações onde a conta foi desativada — os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá então agendar o depósito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou pelos telefones da Central de Relacionamento do banco: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais regiões) e 0800-729-0088 (serviço exclusivo para deficientes auditivos).

Se após um ano o valor da restituição não for resgatado, será necessário solicitar o montante por meio do Portal e-CAC. Para isso, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e buscar a opção “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.