Máfia do ISS: Ex-subsecretário condenado é preso na Bahia

A saga de Arnaldo Augusto Pereira, ex-subsecretário da Receita de São Paulo e uma figura central no escândalo da Máfia do ISS, teve um novo capítulo. Condenado a mais de 45 anos de prisão, ele foi capturado nesta quarta-feira (15) na Bahia, onde vivia sob suspeita de falsa identidade. Pereira estava foragido desde 2019.

A prisão ocorreu em Mucuri, no sul baiano. Segundo o Ministério Público da Bahia (MPBA), o ex-servidor público, que também foi secretário de Planejamento em Santo André, tentou uma manobra extrema para evitar a cadeia.

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A farsa para escapar da Justiça

As autoridades apuraram que Pereira teria forjado a própria morte. A descoberta de uma certidão de óbito falsa apresentada ao tribunal foi o que reativou a perseguição e levou à sua detenção.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) descobriu que o documento fraudulento havia sido usado para extinguir as ações judiciais contra ele. Essa manobra permitiu até o fim do sequestro de seus bens, que foram revertidos em favor da família do ex-subsecretário envolvido na Máfia do ISS.

O papel de Pereira na Máfia do ISS

Pereira não é um nome menor no esquema. As investigações do MPSP apontam que ele recebeu R$ 1,177 milhão em propinas apenas para aprovar um projeto residencial em Santo André.

Enquanto atuava em São Paulo, como subsecretário de arrecadação, ele é acusado de liderar o esquema de fraudes da Máfia do ISS. Esta não é sua primeira detenção; ele já havia sido preso em operações em 2019 e 2021 e condenado por corrupção, além de ter mentido em um acordo de delação premiada. Sua participação ativa na Máfia do ISS é um dos principais motivos de suas condenações acumuladas.

Como operava o esquema de fraude

A Máfia do ISS foi um grupo criminoso que operou entre 2009 e 2011, causando um prejuízo estimado em R$ 500 milhões aos cofres da capital paulista. No esquema, auditores fiscais cobravam propina de grandes empreendimentos imobiliários (construtoras, shoppings e hospitais) para reduzir ilegalmente o valor devido do Imposto sobre Serviços (ISS).

O pagamento do ISS é uma etapa essencial para a obtenção do “Habite-se”, documento que permite a ocupação das obras. Os fiscais da Máfia do ISS emitiam guias com valores muito abaixo do devido e exigiam o restante “por fora”, depositados em contas pessoais ou de empresas dos envolvidos, para liberar os certificados. Em alguns casos, apenas 10% do valor real do imposto chegava ao município.