Lula sanciona programa acredita exportação em meio a desafios comerciais

Na manhã desta segunda-feira, 28 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a criação do Programa Acredita Exportação, uma iniciativa que tem como objetivo oferecer incentivos às exportações realizadas por micro e pequenas empresas. A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

A sanção da nova legislação surge em um contexto delicado para o comércio exterior brasileiro. Recentemente, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a imposição de uma taxa de 50% sobre os produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano, medida que entrará em vigor no próximo dia 1º de agosto.

Geraldo Alckmin está liderando as negociações com o governo dos EUA na tentativa de postergar a aplicação dessa taxa ou conseguir uma redução da alíquota. Contudo, as discussões têm se mostrado desafiadoras diante da atual dinâmica das relações comerciais entre os países.

O Programa Acredita Exportação foi desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em colaboração com os ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (MEMP). Esta proposta visa restituir 3% das receitas geradas pelo comércio exterior às micro e pequenas empresas, correspondente aos tributos que elas pagaram ao longo de sua cadeia produtiva.

De acordo com informações fornecidas pelo MDIC, as micro e pequenas empresas desempenharam um papel fundamental na economia brasileira, sendo responsáveis por 40% das exportações de produtos nacionais no ano passado.