Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do Candomblé

Texto sancionado está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. O projeto que deu origem à lei é de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP) e foi aprovado no Congresso Nacional no último dia 21 de dezembro. O texto sancionado está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6, e é assinado também pelas ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco.

  • Publicado: 13/02/2026
  • Alterado: 13/02/2026
  • Autor: 06/01/2023
  • Fonte: Sorria!,