Lula reconduz Paulo Gonet como procurador-geral da República

O presidente Lula oficializou a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República, estendendo seu mandato por mais dois anos. Esta decisão ocorre em um momento crucial, a poucos dias do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Gonet, que veria seu mandato expirar em dezembro, está no centro das atenções devido ao julgamento previsto para a próxima semana. Esse processo pode resultar na condenação de Bolsonaro, acusado de tramitar um golpe de Estado após sua derrota nas eleições presidenciais de 2022 para Lula.

A nova nomeação de Gonet ainda depende da aprovação do Senado Federal, onde ele será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de uma votação no plenário, que requer ao menos 41 votos favoráveis.

Em comunicado oficial, Gonet expressou sua gratidão ao presidente pela confiança renovada e reafirmou seu compromisso com a justiça e o Ministério Público. “Estou animado e confortado por essa demonstração de confiança e renovo meu empenho em dedicar-me à causa da Justiça, ao Ministério Público e ao país”, declarou.

Assessores próximos a Lula indicam que a decisão antecipada fortalece a posição do procurador-geral em um cenário político marcado por intensa pressão institucional. Essa estratégia visa evitar a impressão de que o presidente estava aguardando os desdobramentos do julgamento para decidir sobre a recondução.

Além disso, segundo um dos auxiliares, a escolha antecipada pretende prevenir as disputas internas comuns dentro do Ministério Público Federal relacionadas à elaboração da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que normalmente inclui indicações feitas pelos próprios membros.

Embora a elaboração dessa lista seja uma prática habitual, não existe uma obrigação legal que impeça o presidente de ignorá-la. Em 2023, Lula já havia optado por não seguir essa tradição ao nomear Gonet pela primeira vez. O ex-presidente Jair Bolsonaro também adotou essa postura quando escolheu Augusto Aras para o cargo, o que gerou críticas por parte de seus opositores.

A decisão proativa do presidente Lula parece indicar que não haverá lista tríplice neste ano. Na avaliação interna da ANPR, é considerado inadequado apresentar uma lista após a escolha já realizada, uma vez que isso poderia gerar desconforto.

A expectativa é que essa medida assegure continuidade e estabilidade na liderança de Gonet à frente da PGR.

Gonet se destacou por sua atuação firme no combate a irregularidades relacionadas ao uso de emendas parlamentares durante seus primeiros anos na função. Em abril deste ano, ele denunciou o ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho por corrupção passiva e outras irregularidades associadas ao desvio de emendas, resultando na saída do ministro do governo.

Nascido no Rio de Janeiro e membro da Procuradoria desde 1987, Gonet possui doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). É visto nos círculos jurídicos como alguém disposto ao diálogo e mantém relações estreitas com figuras influentes como o ministro Gilmar Mendes, do STF.

Gonet tem um histórico claro em suas posições conservadoras, especialmente após publicar um artigo crítico ao direito ao aborto em 2009. Em 2019, recebeu elogios da deputada Bia Kicis, uma aliada de Bolsonaro, que elogiou sua atuação no STF durante os processos relacionados à Lava Jato.

No início deste ano, Gonet apresentou denúncias contra Jair Bolsonaro, acusando-o de liderar uma tentativa de golpe e outros crimes graves. As alegações envolvem ações consideradas como atentados à democracia e à integridade das instituições governamentais.